Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Termos equivalentes

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Termos associados

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

10226 Descrição arquivística results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

10226 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

"Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Setembro de 1872, acerca do requerimento de Marciano Augusto de Barros e Vasconcellos, pedindo commutação de pena."

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Marciano Augusto de Barros e Vasconcelos, capitão comandante da 10.ª companhia dos reformados.

"Requerimento de Joaquim José Canelhas, João Duarte Ferreira e Antonio Maria - o Saias, pedindo a commutação da pena em que foram julgados"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Joaquim José Canelhas, João Duarte Ferreira e Antonio Maria, o Saias, condenados pelos crimes de homicídio e roubo.

"Officio do ministerio da guerra de 20 de junho de 1872, acerca do processo relativo ao soldado do regimento de cavallaria n.º 2 - lanceiros da Rainha, José da Costa, condemnado na pena de trabalhos publicos, pedindo a commutação de pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do soldado José da Costa, condenado pelos crimes de deserção, ofensas corporais, fuga da cadeia e homicídio.

"Officio do ministerio da Justiça de 1 de julho de 1872, acerca do processo que diz respeito á pretenção de Joaquim José Canelhas, em que péde perdão da pena de degredo perpetuo"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de Joaquim José Canelhas, condenado pelos crimes de roubo e assassinato.

"Officio do ministerio da guerra de 6 de maio de 1872, acerca do conselho de disciplina feito pelo crime de deserção ao soldado do regimento d'infanteria n.º 11 - Joaquim d'Oliveira"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação de pena do soldado Joaquim de Oliveira, condenado pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio da guerra de 27 de março de 1872, acerca do requerimento de Antonio da Roza Pinheiro, soldado que foi do batalhão de caçadores n.º 11, pedindo a commutação da pena"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do soldado António da Rosa Pinheiro, condenado pelo crime de furto.

"Officio do ministerio da guerra de 22 de março de 1872, acerca do requerimento do cabo de regimento de cavallaria 1, de lanceiros, Antonio Severo Paes de Sequeira, cumprindo sentença"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de indulto apresentado por António Severo Paias de Sequeira, condenado pelo crime de desobediência e resistência às ordens superiores.

Resultados 7041 a 7060 de 10226

  • Resultados

  • 10226

  • Nr. de termos específicos

  • 0

  • Termos relacionados

  • Amnistia