Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Crisóstomo, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Pais, pede a redução da pena a que foi condenado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Vicente Martinho, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Serafim dos Anjos, "o Zaragata", pede o perdão da pena a que foi condenado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Rodrigues dos Santos, pede o perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Fernandes Lopes, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Maria Henriques, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Delmário dos Santos, pede o perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Lourenço Escudeiro, pede o perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Rodrigues Romão, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Augusto Geraldo, ou Augusto António Geraldo, "o Pé Leve", pede o perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Domingos de Oliveira, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de parricídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que David Veiga, pede perdão da pena a que foi condenado por passagem de notas falsas.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João dos Santos, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Manuel Ronda, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de passagem de notas falsas.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Domingues, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Evaristo Exposto, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Zeferino Pinto de Carvalho, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Benjamim Ferreira Pinto Regala, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado Francisco Marinheiro Júnior, pede perdão da pena a que foi condenado por crimes de ofensas corporais em superior, insubordinação e furto.