Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Fonseca, soldado reservista, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de insubordinação por ofensas corporais a um superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Rodrigues Frias, pede perdão da pena a que foi condenado por mau comportamento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o 2.º cabo Serafim Luís Duarte, e soldados Francisco Rodrigues da Silva e António Adão, pedem perdão das penas a que foram condenados.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o corneteiro Custódio Antunes, pede perdão da pena a que foi condenado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimentos em que José Luís Marques, José Marques Aguieira, Manuel Soledade, Filipe de Paiva, e José Luís Moreira, pedem perdão das penas a que foram condenados por crimes de insubordinação e sedição militar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Pedro Domingos, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado Manuel Henriques, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por ofensas corporais a um superior, e deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimentos em que Luís Abrantes Leitão, pede perdão das pena a que foi condenado por crime de furto e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Álvaro Alves de Castro, pede perdão da pena de oito meses de incorporação em depósito disciplinar pela prática de atos desonestos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado José Martins, pede perdão da pena de três anos de deportação militar a que foi condenado por crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Batista Alves, e Joaquim Bento Monteiro pedem perdão das penas a que foram condenados por crimes de ofensas corporais, e abuso de autoridade.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado João do Espírito Santo, pede perdão da pena a que foi condenado por insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Manuel, pede perdão da pena a que foi condenado por mau comportamento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António da Silva Rebelo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de violação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Vicente da Silva Pardal, pede perdão da pena de dois anos de prisão celular a que foi condenado por crime de estupro.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Gomes de Oliveira, pede perdão do resto da pena a que foi condenado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Silvestre Rodrigues, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais pelo qual resultou a morte do ofendido.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado António Lopes Vieira, pede perdão da pena de 15 meses de prisão militar, a que foi condenado por crime de insubordinação por desobediência por ofensas e ameaças, e "responder irreverentemente a superior".