Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Officio do ministerio da guerra de 19 de maio de 1875, acerca do processo desciplinar feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 13 , Jacintho José"

PT/AHPGR/PGR/04/034/528
Item
1875 junho 01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Jacinto José, condenado pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio da guerra de 24 de maio de 1875, acerca do processo feito ao soldado do regimento de infanteria nº 4, Joaquim Antonio, pelo crime de attentado ao pudor"

PT/AHPGR/PGR/04/034/533
Item
1875 junho 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 20 de março de 1875, acerca do processo feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 13 Antonio Teixeira"

PT/AHPGR/PGR/04/034/508
Item
1875 abril 06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado António Teixeira, condenado pelo crime de deserção simples.

"Requerimento de Joaquim Serafim, pedindo a commutação da pena em que foi sentenciado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/514
Item
1875 abril 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Joaquim Serafim, condenado pelo crime de ferimentos.

"Officio do ministerio da guerra de 17 de março de 1875, acerca do processo feito ao corneteiro do batalhão de engenheria, Manoel Vianna"

PT/AHPGR/PGR/04/034/511
Item
1875 abril 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao corneteiro Manuel Viana.

"Officio do ministerio da guerra de 20 de março de 1875, acerca do processo feito ao soldado do regimento de cavallaria n.º 2, lanceiros da Rainha, Antonio Rozado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/512
Item
1875 abril 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado António Rosado, condenado pelo crime de deserção simples.

"Requerimento de Jose Buente y Fontan, pedindo a commutação da pena em que foi sentenciado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/515
Item
1875 abril 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de José Buente y Fontán, condenado pelo crime de furto.

"Officio do ministerio da guerra de 30 d'abril de 1875, acerca do processo disciplinar feito pelo crime de deserção ao soldado do regimento de cavallaria n.º 5, José Martins"

PT/AHPGR/PGR/04/034/518
Item
1875 maio 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Requerimento de João José Pereira, pedindo a commutação da pena em que foi sentenciado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/513
Item
1875 abril 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de João José Pereira, condenado pelo crime de roubo e associação de malfeitores.

"Officio do ministerio da guerra de 30 de abril de 1875, acerca do conselho de desciplina feito pelo crime de deserção ao tambor do regimento d'infanteria 16, Pedro Antonio de Miranda"

PT/AHPGR/PGR/04/034/519
Item
1875 maio 07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Requerimento de Antonio Machado de Souza, pedindo a commutação da pena em que foi sentenciado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/516
Item
1875 abril 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de António Machado de Sousa, condenado pelo crime de furto.

"Requerimento do reo João Baptista, pedindo a commutação da pena em que foi julgado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/506
Item
1875 março 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 16 de março de 1875, acerca do requerimento do soldado do regimento d'infanteria n.º 7 João José da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/034/502
Item
1875 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena aplicada ao soldado João José da Costa, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Officio do ministerio da guerra de 16 de março de 1875, acerca do requerimento do 2.º tenente ajudante da Torre de S. Julião da Barra, José Paulino"

PT/AHPGR/PGR/04/034/501
Item
1875 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena aplicada a José Paulino, segundo tenente ajudante da Torre de S. Julião da Barra.

"Officio do ministerio da guerra de 17 de março de 1875, acerca do processo feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 10 Alvaro Exposto"

PT/AHPGR/PGR/04/034/505
Item
1875 março 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Álvaro Exposto, condenado pelo crime de deserção simples.

"Officio do ministerio da guerra de 17 de março de 1875, acerca do processo feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 16 Antonio"

PT/AHPGR/PGR/04/034/507
Item
1875 março 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 17 de março de 1875, acerca do processo feito ao soldado do regimento d'artilheria n.º 2 José Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/034/503
Item
1875 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena aplicada ao soldado José Pereira.

"Officio do ministerio da guerra de 17 de março de 1875, acerca do processo feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 17 Pedro da Roza"

PT/AHPGR/PGR/04/034/504
Item
1875 março 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Pedro da Rosa, condenado pelo crime de deserção simples.

"Officio do ministerio da Justiça de 16 de março de 1875, acerca da inspecção a que se procedeu no prezo Manoel Ferreira Coelho, para se conhecer do seu estado de cegueira, a fim de obter a commutação pedida"

PT/AHPGR/PGR/04/034/500
Item
1875 março 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da inspeção feita a Manuel Ferreira Coelho, para verificação do seu estado de cegueira, para efeitos da comutação de pena que pediu.

"Requerimento do réo Antonio Francisco Frazão, pedindo perdão da pena em que foi sentenciado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/495
Item
1875 março 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de António Francisco Frazão, condenado por fazer parte de uma associação de malfeitores.

Arquivo Histórico

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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