Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do soldado Luís Nunes, condenado por crime de insubordinação por desobediência por palavras e ameaças, pede o perdão do Poder Moderador.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do mestre de corneteiros Leonardo Luís, em que pede o perdão da pena a que foi condenado, por insubordinação por desobediência.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do 2.º cabo José França, em que pede perdão da pena a que foi condenado por extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do 2.º grumete António Maria Gonçalves, em que pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais a um superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do 1.º cabo José Augusto, em que pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento do réu Lino de Almeida, soldado de cavalaria n.º 8, em que pede o perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do soldado Felismino Bento, em que pede perdão da pena a que foi condenado por insubordinação por desobediência e ameaças a um superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento em que Pedro Pereira Amado "o Safado", pede perdão da pena de 2 anos de prisão correcional e 6 meses de multa a 100 réis por dia, a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento em que Sabino Antunes, pede perdão da pena por crime de furto e uso de porte de arma sem licença.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento em que António da Silva Robim Júnior, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento em que Bárbara de Jesus Afonso, pede perdão da pena por crime de infanticídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento em que Venceslau Aleluia ou Venceslau Travessa, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento em que Manuel de Freitas, de alcunha "o Virtuoso", pede perdão da pena a que foi condenado por atentado ao pudor, e por praticar atos próprios de médico.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento em que Francisco da Silva, "o Perninha", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento em que Sebastião Flambó, pede perdão da pena por crime de abuso de confiança.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento em que Balbina da Piedade, pede o perdão da pena a que foi condenada por crimes de infanticídio, e por violação das leis de enterramento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Domingos, o "Morango", pede perdão das penas a que foi condenado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento em que José Joaquim da Cruz, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de fogo posto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o requerimento em que Cândido dos Santos, pede perdão das penas a que foi condenado pelos crimes de ofensas corporais e violação.