Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Perdão pedido por António Maria de Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/066/159
Documento simples
1895-01-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por José Teixeira de Brito"

PT/AHPGR/PGR/04/066/162
Documento simples
1895-01-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Francisco Correia"

PT/AHPGR/PGR/04/066/164
Documento simples
1895-01-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por José Fernandes Carneiro"

PT/AHPGR/PGR/04/066/163
Documento simples
1895-01-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Fernandes Carneiro, condenado pelo crime de envenenamento da sua mulher.

"Perdão pedido por Francisco Gonçalves Duarte 'o Bombeiro'"

PT/AHPGR/PGR/04/066/165
Documento simples
1895-01-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por António Matias Neves"

PT/AHPGR/PGR/04/066/166
Documento simples
1895-01-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Matias Neves, condenado pelo crime de furto.

"Perdão pedido por Leonardo Pinho Ferreira Velho Júnior"

PT/AHPGR/PGR/04/066/167
Documento simples
1895-01-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Leonardo Pinho Ferreira Velho Júnior, condenado como cúmplice num crime de ofensas corporais, de que resultou a morte.

"Perdão pedido por António José Nicolau"

PT/AHPGR/PGR/04/066/168
Documento simples
1895-01-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António José Nicolau, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Rufino da Encarnação Pires 'o Murias'"

PT/AHPGR/PGR/04/066/169
Documento simples
1895-01-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Rufino da Encarnação Pires, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Perdão pedido por Pedro Maria"

PT/AHPGR/PGR/04/066/170
Documento simples
1895-01-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por António Jorge da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/066/171
Documento simples
1895-01-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Manuel António Bernes"

PT/AHPGR/PGR/04/066/172
Documento simples
1895-01-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel António Bernes, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Perdão pedido por Ernesto Constantino Pereira, soldado n.º 27/1828 da 1.ª companhia do 1.º batalhão do regimento de caçadores 2"

PT/AHPGR/PGR/04/066/179
Documento simples
1895-03-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por José Timóteo"

PT/AHPGR/PGR/04/066/178
Documento simples
1895-03-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Carlos de Jesus, soldado n.º 24/2338 de cavalaria 4"

PT/AHPGR/PGR/04/066/180
Documento simples
1895-03-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Carlos de Jesus, soldado de cavalaria 4, condenado pelos crimes de insubordinação e extravio de objetos militares.

"Perdão pedido por António Maia, clarim do regimento de artilharia n.º 1"