Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Carlos de Jesus, soldado de cavalaria 4, condenado pelos crimes de insubordinação e extravio de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Emílio Branco, preso na cadeia do Limoeiro, em que solicita o perdão da pena de 12 meses de prisão a que foi condenado, por favorecimento de emigração clandestina.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Vicente Rodrigues Valverde, em que pede perdão da pena de degredo que cumpre na África Ocidental, foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte a Pedro Pataco.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Jacinto de Almeida, em que pede perdão ou comutação do tempo que lhe falta cumprir da pena de degredo temporário, foi condenado na comarca de Portel pelo crime de homicídio de Joaquim Delfim Branco, do Monte do Trigo.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Luís António Vidigal, em que pede perdão ou comutação das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio de um polícia.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Agostinho, preso na Penitenciária de Lisboa, pede que lhe seja perdoado o resto do tempo que lhe falta para cumprir ali a pena de prisão, e começar a cumprir a pena de degredo. Foi condenado na comarca de Setúbal por crime de homicídio.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Teresa de Barros, presa na cadeia da comarca de Vila do conde pede perdão do resto da pena a que foi condenada, pelo crime de homicídio.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Arsénio José, em que pede perdão das penas a que foi condenado pelo crime de homicídio.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Bernardo Vieira, em que pede perdão da pena de 30 dias de prisão correcional a que foi condenado na comarca de Vila Franca de Xira, pelo crime de injúrias e ameaças que dirigiu a um agente da autoridade quando este fiscalizava a execução das posturas municipais no talho de que o suplicante é proprietário.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Cândida Batista, em que pede perdão das penas a que foi condenada pelo crime de infanticídio.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Fernandes Carneiro, em que pede perdão do resto das penas que lhe falta cumprir, foi condenado por crime de envenenamento na pessoa da sua mulher.