"Perdão pedido por Firmino de Deus"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/150
- Documento simples
- 1895-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Perdão pedido por Joaquim de Oliveira, 'o Vacas'"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/151
- Documento simples
- 1895-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António Fernandes Bacalhau"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/152
- Documento simples
- 1895-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Redolfo Augusto"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/154
- Documento simples
- 1895-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel Joaquim Alves"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/153
- Documento simples
- 1895-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel Alves"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/155
- Documento simples
- 1895-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Albino"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/157
- Documento simples
- 1895-01-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António Maria de Almeida"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/159
- Documento simples
- 1895-01-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Teixeira de Brito"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/162
- Documento simples
- 1895-01-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Francisco Correia"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/164
- Documento simples
- 1895-01-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Fernandes Carneiro"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/163
- Documento simples
- 1895-01-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Fernandes Carneiro, condenado pelo crime de envenenamento da sua mulher.
"Perdão pedido por Francisco Gonçalves Duarte 'o Bombeiro'"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/165
- Documento simples
- 1895-01-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António Matias Neves"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/166
- Documento simples
- 1895-01-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Matias Neves, condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por Leonardo Pinho Ferreira Velho Júnior"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/167
- Documento simples
- 1895-01-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Leonardo Pinho Ferreira Velho Júnior, condenado como cúmplice num crime de ofensas corporais, de que resultou a morte.
"Perdão pedido por António José Nicolau"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/168
- Documento simples
- 1895-01-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António José Nicolau, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Rufino da Encarnação Pires 'o Murias'"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/169
- Documento simples
- 1895-01-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Rufino da Encarnação Pires, condenado pelo crime de ofensas corporais.
"Perdão pedido por Pedro Maria"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/170
- Documento simples
- 1895-01-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António Jorge da Silva"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/171
- Documento simples
- 1895-01-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel António Bernes"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/172
- Documento simples
- 1895-01-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel António Bernes, condenado pelo crime de ofensas corporais.
- PT/AHPGR/PGR/04/066/179
- Documento simples
- 1895-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
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