"Perdão pedido por Manuel Alves"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/087
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Perdão pedido por Domingos António"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/049
- Documento simples
- 1892-04-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Domingos António, de quinze anos de idade, condenado a dois anos e oito meses de prisão celular pelo homicídio voluntário de um companheiro de trabalho, João Rosa, praticado quando tinha menos de treze anos.
"Perdão pedido por Domingos Manuel Gil"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/088
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João Ponte ou João Parreira"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/089
- Documento simples
- 1894-01-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António Modesto"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/090
- Documento simples
- 1894-01-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Augusto António"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/091
- Documento simples
- 1894-01-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Augusto Pinto de Melo"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/094
- Documento simples
- 1894-01-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por César Vieira, 2.º grumete do corpo de marinheiros"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/101
- Documento simples
- 1894-02-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de César Vieira, segundo-grumete do corpo de marinheiros, condenado pelo crime de deserção simples.
"Perdão pedido por Agnelo Gonçalves Ferreira 'o Adejas'"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/102
- Documento simples
- 1894-03-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Agnelo Gonçalves Ferreira, condenado pelo crime de ofensas corporais.
"Perdão pedido por Luciana de Jesus"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/103
- Documento simples
- 1894-03-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Luciana de Jesus, condenada pelo crime de infanticídio.
"Perdão pedido pelo soldado Joaquim, de infantaria 22"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/104
- Documento simples
- 1894-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim, soldado de infantaria 22, condenado pelo crime de insubordinação.
"Perdão pedido por José de Anunciação Corazi, aprendiz de clarim de cavalaria 5"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/105
- Documento simples
- 1894-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José de Anunciação Corazzi, aprendiz de clarim de cavalaria 5, condenado pelo crime de furto e extravio de objetos militares.
"Perdão pedido por António soldado n.º 5/1794 do regimento de infantaria n.º 7"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/106
- Documento simples
- 1894-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António, soldado do regimento de infantaria n.º 7, condenado por um crime de furto a um seu camarada.
"Perdão pedido por Alfredo Guimarães da Costa cabo reservista"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/107
- Documento simples
- 1894-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Alfredo Guimarães da Costa, cabo reservista, condenado pelo crime de ofensas ao seu superior.
"Perdão pedido pelo soldado João Correia da Conceição"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/108
- Documento simples
- 1894-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Correia da Conceição, soldado, condenado pelo crime de subtração de objetos militares.
"Perdão pedido pelo 1.º grumete João de Assunção Morais"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/109
- Documento simples
- 1894-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pelo 1.º grumete Marcelino José Alves"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/110
- Documento simples
- 1894-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Marcelino José Alves, primeiro-grumete, condenado pelo crime de subtração ou furto de 5 mil réis a um camarada.
"Perdão pedido por Alfredo Magno do Espírito Santo"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/111
- Documento simples
- 1894-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Alfredo Magno do Espírito Santo, primeiro-grumete.
"Perdão pedido por Crisóstomo António Teixeira Martins"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/148
- Documento simples
- 1895-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Cipriano José Rebelo dos Santos"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/149
- Documento simples
- 1895-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
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