"Perdão pedido por António Fernandes Bacalhau"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/067
- Documento simples
- 1894-01-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Perdão pedido por Bernardo de Oliveira"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/068
- Documento simples
- 1894-01-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João da Costa Ribeiro"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/069
- Documento simples
- 1894-01-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Martins"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/070
- Documento simples
- 1894-01-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João Gonçalves Simão"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/071
- Documento simples
- 1894-01-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maria Luísa"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/072
- Documento simples
- 1894-01-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria Luísa, condenada pelo crime de envenenamento.
"Perdão pedido por José Maria de Carvalho"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/073
- Documento simples
- 1894-01-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria de Carvalho, condenado pelos crimes de furto e roubo.
"Perdão pedido por José Gomes Rosa"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/074
- Documento simples
- 1894-01-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel Dias, o 'Neutel'"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/075
- Documento simples
- 1894-01-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Filipe Ferreira"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/076
- Documento simples
- 1894-01-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Entende que, não tendo a sentença condenatória levado em conta o tempo de prisão sofrido antes do julgamento, "um único meio há para remediar o mal feito e que constitui uma violência à lei. Esse meio está nas mãos de Vossa Majestade corrigindo com o régio indulto a injustiça praticada para com o suplicante".
"Perdão pedido por José dos Santos 'o Gatinho'"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/077
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por André da Cunha Peres"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/078
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de André da Cunha Peres, condenado pelo crime de estupro de uma menor de doze anos.
"Perdão pedido por Joaquim Silveira"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/079
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Silveira, condenado pelo crime de ferimentos.
"Perdão pedido por José Timóteo"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/080
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel Jesus de Assunção Dores"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/081
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Jesus de Assunção Dores, condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por Joaquim Pereira Lebre"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/082
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Albino"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/083
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Lopes de Azevedo"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/084
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maria Martins Bairros"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/085
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria Martins Bairros, condenada pelos crimes de furto e envenenamento do seu marido.
"Perdão pedido por Maria Alves"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/086
- Documento simples
- 1894-01-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
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