"Perdão pedido por Silvério António, 'o Melgaço'"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/048
- Documento simples
- 1894-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Perdão pedido por Pedro Henriques da Costa"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/047
- Documento simples
- 1894-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Pedro Henriques da Costa, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Maria Tomásia"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/049
- Documento simples
- 1894-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria Tomásia, condenada pelo crime de envenenamento.
"Perdão pedido por António Marques, 'o Canastreiro'"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/050
- Documento simples
- 1894-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de António Marques, 'o Canastreiro', condenado pelos crimes de homicídio voluntário e roubo.
"Perdão pedido por José Ferreira dos Santos"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/051
- Documento simples
- 1894-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de José Ferreira dos Santos, condenado pelo crime de subtração fraudulenta.
"Perdão pedido por Joaquim André"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/052
- Documento simples
- 1894-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de Joaquim André, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias.
"Perdão pedido por João Correia de Aguilar"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/053
- Documento simples
- 1894-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José dos Santos Silva, 'o Camões'"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/054
- Documento simples
- 1894-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António José"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/055
- Documento simples
- 1894-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António José, condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por Francisco Maria Fagundo"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/056
- Documento simples
- 1894-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por António Manuel"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/057
- Documento simples
- 1894-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Manuel, condenado pelo crime de estupro por sedução.
"Perdão pedido por Emílio Martins"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/058
- Documento simples
- 1894-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Filipe Nobre"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/059
- Documento simples
- 1894-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Filipe Nobre, condenado pelo crime de furto.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por João Ângelo do resto da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/060
- Documento simples
- 1894-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Ângelo, condenado pelo crime de furto.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por José de Oliveira"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/061
- Documento simples
- 1894-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José de Oliveira, condenado pelo crime de homicídio involuntário.
"Perdão pedido por Manuel Porfírio"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/062
- Documento simples
- 1894-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Henriques Veras"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/063
- Documento simples
- 1894-01-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Pedido de perdão feito por Francisco Batista"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/064
- Documento simples
- 1894-01-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Batista, condenado pelo crime de ofensas corporais.
"Pedido de perdão feito por Bernardo da Encarnação Rato"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/065
- Documento simples
- 1894-01-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maria de Sousa Campos"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/066
- Documento simples
- 1894-01-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria de Sousa Campos, condenada pelo crime de homicídio do seu marido, "por libertar-se do embaraço que ele opunha à liberdade das suas relações adúlteras com o seu cúmplice e corréu neste crime".
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