Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Perdão pedido por Silvério António, 'o Melgaço'"

PT/AHPGR/PGR/04/066/048
Item
1894-01-11

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Pedro Henriques da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/066/047
Item
1894-01-11

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Pedro Henriques da Costa, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Maria Tomásia"

PT/AHPGR/PGR/04/066/049
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria Tomásia, condenada pelo crime de envenenamento.

"Perdão pedido por António Marques, 'o Canastreiro'"

PT/AHPGR/PGR/04/066/050
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de António Marques, 'o Canastreiro', condenado pelos crimes de homicídio voluntário e roubo.

"Perdão pedido por José Ferreira dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/066/051
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de José Ferreira dos Santos, condenado pelo crime de subtração fraudulenta.

"Perdão pedido por Joaquim André"

PT/AHPGR/PGR/04/066/052
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de Joaquim André, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias.

"Perdão pedido por João Correia de Aguilar"

PT/AHPGR/PGR/04/066/053
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por José dos Santos Silva, 'o Camões'"

PT/AHPGR/PGR/04/066/054
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por António José"

PT/AHPGR/PGR/04/066/055
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António José, condenado pelo crime de furto.

"Perdão pedido por Francisco Maria Fagundo"

PT/AHPGR/PGR/04/066/056
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Parecer sobre o pedido de perdão feito por António Manuel"

PT/AHPGR/PGR/04/066/057
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Manuel, condenado pelo crime de estupro por sedução.

"Perdão pedido por Emílio Martins"

PT/AHPGR/PGR/04/066/058
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Filipe Nobre"

PT/AHPGR/PGR/04/066/059
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Filipe Nobre, condenado pelo crime de furto.

"Parecer sobre o pedido de perdão feito por João Ângelo do resto da pena"

PT/AHPGR/PGR/04/066/060
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Ângelo, condenado pelo crime de furto.

"Parecer sobre o pedido de perdão feito por José de Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/066/061
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José de Oliveira, condenado pelo crime de homicídio involuntário.

"Perdão pedido por Manuel Porfírio"

PT/AHPGR/PGR/04/066/062
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por José Henriques Veras"

PT/AHPGR/PGR/04/066/063
Item
1894-01-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Pedido de perdão feito por Francisco Batista"

PT/AHPGR/PGR/04/066/064
Item
1894-01-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Batista, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Pedido de perdão feito por Bernardo da Encarnação Rato"

PT/AHPGR/PGR/04/066/065
Item
1894-01-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Maria de Sousa Campos"

PT/AHPGR/PGR/04/066/066
Item
1894-01-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria de Sousa Campos, condenada pelo crime de homicídio do seu marido, "por libertar-se do embaraço que ele opunha à liberdade das suas relações adúlteras com o seu cúmplice e corréu neste crime".

Arquivo Histórico

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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