10226 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Pedido de perdão do réu José Maria Soares, soldado de infantaria n.º 16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 6 de março de 1888, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de março.
Pedido de perdão do réu Francisco Semedo Cardoso, sargento de cavalaria n.º 3
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 7 de março de 1887 e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de março.
Tem junto outro ofício da mesma proveniência, de 5 de março de 1888, e minuta do parecer, de 16 de março.
Pedido de comutação da pena do réu Francisco António de Sousa Esteves
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 28 de fevereiro de 1888, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de março.
Pedido de perdão do réu Joaquim Afonso
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 27 de fevereiro de 1888, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de março.
Pedido de perdão do réu Bernardino de Morais
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de março de 1888.
Pedido de perdão do réu João Baptista Martins
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral da Marinha, do Ministério da Marinha e Ultramar, de 9 de março de 1887 e resposta da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, de 17 de março.
Tem junto outro ofício da mesma proveniência, de 31 de março de 1887, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de março de 1888.
Pedido de perdão da ré Constança das Dores
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 8 de março de 1888, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de março.
Pedido de perdão do réu José Carlos Pereira
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 31 de março de 1887, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de abril.
Pedido de perdão do réu Joaquim Telmo da Cunha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 30 de março de 1887, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de abril.
Pedido de perdão do réu João Paulo Neto do Casal
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 30 de março de 1887, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de abril.
Pedido de perdão do réu Joaquim José Gaspar Júnior
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 28 de março de 1887, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de abril.
Pedido de perdão do réu João Gonçalves Mucha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de março de 1887.
Pedido de perdão do réu Alfredo Augusto Pinto de Azevedo
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de março de 1887.
Pedido de perdão do réu Manuel Madias Lopes
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 19 de março de 1887, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de março.
Pedido de perdão do soldado Luís Augusto da Costa
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 11 de março de 1887, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de março.
Pedido de comutação da pena do réu Francisco António de Sousa Esteves
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 5 de março de 1887, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de março.
Pedido de perdão do réu Joaquim Bairrinhos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 26 de fevereiro de 1887, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de março.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do recurso de revista interposto pelo Ministério Público da sentença proferida na Relação de Lisboa que condenou o réu Manuel António Palhinhas em dois anos de trabalhos públicos pelo mesmo crime por que já estava condenado em dez anos de degredo para Cacheu. O Procurador-Geral refere que o Poder Moderador deverá intervir para corrigir o erro cometido pelos tribunais.
Devolução de processos que não podem ser consultados na Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício n.º 5 da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, expedido para o Ministério da Justiça a 11 de abril de 1906, registado na capa do processo, através do qual são enviados diversos processos de comutação de pena e que, tendo sido recebidos dos Procuradores Régios de Lisboa e Porto, não puderam ser consultados.
Contém as capas dos processos recebidos, entre 5 e 7 de abril de 1906, da Procuradoria Régia do Porto acerca dos pedidos de perdão de pena dos réus Cassiano Augusto da Encarnação e Adriano Alves de Macedo.
Contém ainda quatro ofícios da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 7 de abril de 1906, relativos aos pedidos de perdão dos réus João Ramos, Maria da Silva, Estêvão Caetano e João Augusto Mendonça e Vasconcelos.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Os processos tinham sido pedidos através do ofício n.º 2 da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, de 23 de março de 1906.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça, do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 24 de março de 1906, arquivado a 26 de março.
