"Perdão pedido por José Alves"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/009
- Documento simples
- 1893-12-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Perdão pedido por António da Silva Libânio"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/010
- Documento simples
- 1893-12-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António da Silva Libânio, condenado pelo crime de homicídio.
"Perdão pedido por José de Sá, o Manca"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/014
- Documento simples
- 1893-12-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Joaquim Hilário"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/015
- Documento simples
- 1893-12-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Pedro António Fortes"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/012
- Documento simples
- 1893-12-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Pedro António Fortes, administrador do concelho, condenado pelo crime de homicídio de Abel Ferreira de Almeida.
"Perdão pedido por Francisco Manuel Isidoro"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/013
- Documento simples
- 1893-12-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Manuel Isidoro, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por João Alves Vargas"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/017
- Documento simples
- 1893-12-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel José Padre"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/016
- Documento simples
- 1893-12-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João de Faria"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/018
- Documento simples
- 1893-12-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João de Faria, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Ana Ventura Cardoso"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/019
- Documento simples
- 1893-12-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Ana Ventura Cardoso, condenada pelo crime de homicídio voluntário cometido na pessoa do seu marido.
"Perdão pedido por Joaquina de Jesus condenada pelo crime de infanticídio"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/020
- Documento simples
- 1893-12-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Ana de Jesus"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/021
- Documento simples
- 1893-12-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Ana de Jesus, condenada pelo crime de infanticídio.
"Perdão pedido por Leal de Jesus condenado por crime de furto"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/022
- Documento simples
- 1893-12-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Redolfo Augusto"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/023
- Documento simples
- 1893-12-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Redolfo Augusto, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por José Maria Ferreira"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/024
- Documento simples
- 1893-12-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria Ferreira, condenado pelo crime de associação de malfeitores.
"Perdão pedido por Manuel Vaz Júnior"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/025
- Documento simples
- 1893-12-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão do réu Manuel Vaz Júnior, que se encontra no Hospital de Rilhafoles, devido ao seu estado de alucinação mental.
"Perdão pedido por Manuel João"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/027
- Documento simples
- 1893-12-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel João, condenado pelo crime de ofensas corporais.
"Perdão pedido por José Maria, o Mineiro"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/028
- Documento simples
- 1893-12-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria, o Mineiro, condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por Emídio José, 'o Ladrão'"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/030
- Documento simples
- 1893-12-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Emídio José, o Ladrão, condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por José da Silva 'o Bacalhau'"
- PT/AHPGR/PGR/04/066/029
- Documento simples
- 1893-12-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
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