Contém minutas dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de abril de 1889 e de 14 de fevereiro de 1890.

Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de fevereiro de 1990.

Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 1 de abril de 1887.
No ofício, foi escrita a seguinte nota: "Devolvido sem consulta ao Ministerio da Guerra em officio n.º 59. S. exp. 29-5-89".

Contém apenas documento com a referência do processo e assunto. No documento, foi escrita a seguinte nota: "Devolvido sem consulta ao Ministerio da Guerra em officio n.º 59. S. exp. 29-5-89".

Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 1 de abril de 1887, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de maio de 1889.
No ofício, foi escrita a seguinte nota: "Devolvido sem consulta ao Ministerio da Guerra em officio n.º 59. S. exp. 29-5-89".

Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 30 de março de 1887, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de maio de 1889.
No ofício, foi escrita a seguinte nota: "Devolvido sem consulta ao Ministerio da Guerra em officio n.º 59. S. exp. 29-5-89".

Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 3 de abril de 1889.

Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 22 de março de 1889, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de abril.

Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de abril de 1889.

Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação do Porto, de 11 de março de 1889, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 30 de março.

Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 7 de fevereiro de 1889, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de março.

Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 18 de março de 1889.

Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 20 de março de 1888, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de março.

Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de março de 1888 e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de março.

Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de março de 1888 e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de março.

Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 17 de março de 1888 e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de março.

Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 15 de março de 1888, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de março.

Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 17 de março de 1888, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de março.

Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 12 de março de 1888 e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de março.

Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 12 de março de 1888 e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de março.