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Pedido de perdão do réu Francisco Manuel Baleizão
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 18 de fevereiro de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março.
Pedido de perdão do réu Joaquim José Sequeira
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 13 de fevereiro de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março.
Pedido de perdão do réu José Simões de Faria
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 4 de novembro de 1891, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março de 1892.
Pedido de perdão do réu Simão Alves Pereira da Cunha
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofícios da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 30 de janeiro e 4 de março de 1891, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de março de 1892.
Pedido de perdão do réu José Rodrigues Violante
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 1 de abril de 1890.
Pedido de perdão do réu Domingos dos Santos Alves, condenado pelo crime de homicídio voluntário
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de março de 1890.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 25 de fevereiro de 1890, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de março.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de março de 1890. Tem junto minuta do parecer, de 2 de março de 1889, referente ao ofício registado com o n.º 261.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de março de 1890.
Pedido de perdão do réu Joaquim Guedes, o Serrano, condenado pelo crime de homicídio voluntário
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de março de 1890.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 19 de fevereiro de 1890, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de março.
Pedido de perdão do réu Francisco António de Sousa Esteves
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 3 de fevereiro de 1890, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de março. Tem junto ofício da mesma proveniência, de 8 de fevereiro de 1889, e minuta do parecer, de 18 de março.
Pedido de perdão do réu Eugénio José Joaquim
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 28 de novembro de 1889, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de março de 1890.
Pedido de perdão do réu João da Costa
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de março de 1890.
Pedido de perdão do réu Manuel Ferreira dos Reis ou Manuel Ribeiro
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de março de 1890.
Pedido de perdão do réu Francisco Caetano Pinto, o Barroso
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de março de 1890.
Pedido de perdão do réu José Joaquim Rendim
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de fevereiro de 1890.
Pedido de perdão do réu Francisco António de Almeida
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de fevereiro de 1890.
Pedido de perdão do réu Bernardino da Costa
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de fevereiro de 1890.
Pedido de perdão do réu José Maria de Lima
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofícios da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 22 de março de 1888, de 21 de janeiro de 1889 e de 5 de janeiro de 1890 e minutas dos pareceres dos Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico Correia Arouca (assinado pelo Ajudante Sequeira Pinto), de 27 de março de 1888, e António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de fevereiro de 1889 e de 14 de fevereiro de 1890.
