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Pedido de perdão do réu Simplício Luís
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de março de 1893.
Pedido de perdão do réu Matias Augusto César de Faria Vivas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de março de 1893.
Pedido de perdão do réu Antonio Lucrécio Vilares
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de março de 1893.
Pedido de perdão do réu Valério António Fonte Santa
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 10 de março de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de março.
Pedido de perdão do réu Manuel da Graça Coelho
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 10 de março de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de março.
Pedido de perdão do réu Antonio de Bastos, o Candedo
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de março de 1893.
Pedido de perdão do réu José António de Carvalho, soldado de infantaria n.º 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 7 de março de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de março.
Pedido de perdão do réu José Simões de Faria
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 23 de fevereiro de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de março.
Pedido de perdão do réu João do Rosário Galvão
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 22 de fevereiro de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de março.
Pedido de perdão do réu Francisco de Almeida Requeirão
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 22 de fevereiro de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de março.
Pedido de perdão do réu José Joaquim da Silva Vacas
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 9 de fevereiro de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 14 de março.
Pedido de perdão do réu Francisco Pedro Nunes Cabeça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 1 de março de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de março.
Pedido de perdão do réu Manuel Caetano
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 24 de fevereiro de 1893, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de março.
Pedido de perdão do réu Prudêncio de Mascarenhas, o Peterri
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de março de 1893.
Pedido de perdão do réu José Pinto de Mesquita
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 1 de abril de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de abril.
Pedido de perdão do réu Francisco Loução
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 7 de abril de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de abril.
Pedido de perdão da ré Maria Fernandes
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 6 de abril de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 12 de abril.
Pedido de perdão do réu José de Barros, correeiro de infantaria n.º 21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 26 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de abril.
Pedido de perdão do réu Félix Pimenta, soldado de infantaria n.º 24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 5.ª Repartição da Direção-Geral da Secretaria da Guerra, de 26 de março de 1892, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de abril.
Pedido de perdão do réu Gregório dos Santos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de abril de 1892.
