"Requerimento de Francisco Nunes pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/035/441
- Item
- 1879-04-04
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
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"Requerimento de Francisco Nunes pedindo perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Requerimento de Lourenço Antonio Pereira pedindo perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Lourenço António Pereira, condenado a cinco anos de prisão maior celular ou oito de prisão maior com trabalho por crime de ofensas corporais, de que resultou a morte.
"Requerimento de Joze Marcellino pedindo perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão de José Marcelino, condenado pelo crime de espancamento, feito, em 1871, em Manuel António.
"Requerimento de João Antonio de Azevêdo, 2.º grumete do Corpo de marinheiros, pedindo perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do segundo-grumete João António de Azevedo, condenado a dois anos de prisão militar pelo crime de insubordinação.
"Requerimento do degredado Jozé Filippe do Carmo Azevedo pedindo perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão de José Filipe do Carmo Azevedo, condenado a três anos de degredo, requerendo que se juntem os corpos de delito e julgados condenatórios.
"Requerimento de Thomaz Joze Bastos, 1.º grumete do Corpo de marinheiros, pedindo perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do primeiro-grumete Tomás José Bastos.
"Requerimento de Francisco Damião Alves, corneteiro do Corpo de marinheiros, pedindo perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Requerimento de Bernardo Bento, soldado do regimento de Infanteria n.º 11, pedindo perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do soldado Bernardo Bento, condenado pelo crime de deserção.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do primeiro-grumete João José Fernandes, condenado a seis meses de serviço militar em África.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do soldado António Augusto Correia, condenado a trabalhos públicos perpétuos em Moçambique pelo crime de insubordinação.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do ex-tenente Jerónimo Abel de Faria e Liz, condenado a dois anos de prisão e demissão por abuso de confiança, falsificação e deserção.
"Requerimento de Antonio Dias, soldado do regimento d'artilheria n.º 1, pedindo perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do soldado António Dias, condenado a três anos de deportação militar pelo crime de deserção.
"Requerimento de Joze Mendes pedindo commutação da pena"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do réu José Mendes Marques.
"Requerimento de Thereza de Jezus Esteves pedindo perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da ré Teresa de Jesus Esteves, condenada pela tentativa de homicídio de José de Carvalho.
"Requerimento de Anna Maria pedindo perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da ré Ana Maria, condenada a dois anos de prisão por subtração fraudulenta a António Gomes, da vila de Ponte de Lima, de seis cordões de ouro.
"Requerimento de Francisco Gil Vieira pedindo perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Requerimento de Joze da Silva pedindo perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu José da Silva, condenado a dois anos de prisão pelos ferimentos praticados em João Carvalho, substituto do regedor da freguesia da Boidobra.
"Requerimento de Joze Joaquim Monteiro pedindo perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu José Joaquim Monteiro, o Cuco, condenado na comarca da Lousã pelo homicídio do seu cunhado.
"Requerimento de João Dias Monteiro pedindo perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu João Dias Monteiro, condenado a três anos de prisão por um crime de roubo.
"Requerimento de João Gomes de Gouveia pedindo perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.