"Ré Maria Gertrudes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/370
- Documento simples
- 1909-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Réu Miguel António de Azevedo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/371
- Documento simples
- 1909-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Miguel António de Azevedo, pedindo redução da pena a que fora condenado por crime de homicídio voluntário.
"Réu Eduardo Teixeira de Melo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/376
- Documento simples
- 1909-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Guilherme Camilo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/373
- Documento simples
- 1909-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réus Joaquim Queirós e António Joaquim da Costa pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/377
- Documento simples
- 1909-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Joaquim de Oliveira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/359
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Elvira Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/361
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Timóteo Teófilo da Silva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/362
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel António Tristão pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/368
- Documento simples
- 1909-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Casimiro Alves pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/364
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Casimiro Alves ou Casimiro Santos Comba, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
"Réu Aníbal Mateus pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/360
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Urbino dos Santos Correia pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/363
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Santos pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/367
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Armando Saraiva Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/365
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel de Sousa Dias pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/366
- Documento simples
- 1909-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Luís Gonçalves Lopes Guimarães"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/346
- Documento simples
- 1909-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Luís Gonçalves Lopes Guimarães, pedindo o perdão da pena de degredo a que fora condenado.
"Réu José Ferreira Vieira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/353
- Documento simples
- 1909-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Ferreira Vieira, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
"Réu Joaquim Ferreira das Neves "o Palhôa" pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/354
- Documento simples
- 1909-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Ferreira Vieira, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
"Réu Carlos José da Costa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/345
- Documento simples
- 1909-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
- PT/AHPGR/PGR/04/087/347
- Documento simples
- 1909-03-17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Luís Gonçalves Lopes Guimarães, pedindo o perdão da pena de degredo a que fora condenado.
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