Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Réu Joaquim José da Fonseca Pinto pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/046
Item
1906-03-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu António Maria Rodrigues pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/026
Item
1906-03-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Manuel Fernandes Ribeiro pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/027
Item
1906-03-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu António Matias Martins pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/031
Item
1906-03-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Francisco dos Reis pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/030
Item
1906-03-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Francisco de Abreu "o Cigano" pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/034
Item
1906-03-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu José Pires pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/028
Item
1906-03-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Ré Maria Emília Gaga pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/032
Item
1906-03-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Joaquim António o "Saloio" pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/033
Item
1906-03-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim António o "Saloio", ou Joaquim Amaro, pede perdão da pena.

"Réu Francisco Cândido pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/035
Item
1906-03-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco Cândido, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu João Gomes pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/029
Item
1906-03-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Manuel dos Santos Cavado pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/019
Item
1906-03-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Joaquim de Sousa pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/024
Item
1906-03-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Manuel Caetano pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/017
Item
1906-03-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Francisco Monteiro pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/018
Item
1906-03-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Francisco Pires pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/020
Item
1906-03-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco Pires, "o Pé Leve" pede perdão da pena.

"Réu Manuel Cardoso pede perdão"