Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Francisco Sobral Junior pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco Sobral Júnior, pelo crime de furto de objetos.

"Emilio Vaz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Emílio Vaz, pelo crime de ofensas corporais a vários indivíduos, na feira mensal da vila de Montalegre.

"João Almeida Freixo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado João Almeida Freixo, pelo crime de ofensas corporais que provocaram a morte.

"Manoel Marques pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Manuel Marques, pelo crime de ter escondido e abandonado num palheiro uma filha recém nascida, que por ali morreu.

"José Maria da Cunha Galvão furriel de cavalaria 7 pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado o furriel n.º 3 da 1.ª Companhia do regimento de cavalaria 7, pelo crime de ter gasto indevidamente o dinheiro que recebera para uma diligência, de que fora encarregado.

"Bernardino Pinto Paschoal soldado da companhia de Correcção pede perdão""

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Bernardino Pinto Pascoal, soldado n.º 30 da 3.ª classe da Companhia de correção do Forte da Graça, por se ter posto em fuga do presídio militar sem ter cumprido a pena que lhe tinha sido imposta.

"Gregório Fernandes Camacho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Gregório Fernandes Camacho, pelo crime de homicídio voluntário e de roubo.

"Manoel Antonio Branco pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Manuel António Branco, pelo crime de testemunho falso.

"José da Costa Manaia pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão ou comutação da pena a que foi condenado José da Costa Manaia, pelo crime de homicídio voluntário.

"Manoel Vieira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Manuel Vieira, pelo crime de ofensas corporais ao seu pai.

"João Manoel Margarido pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado João Manuel Margarido, pelo crime de tentativa de homicídio.

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