Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Augusto Caetano Moreira, corneteiro da 1.ª companhia, 2.º batalhão de infantaria n.º 2, condenado pelos crimes de abandono de posto, distração e extravio de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Marcelino dos Santos, corneteiro da 2.ª companhia do 2.º batalhão de caçadores 6, condenado pelo crime de distração de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Francisco, soldado da 3.ª companhia de cavalaria 10.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Tavares, condenado pelo crime de homicídio frustrado.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José dos Santos, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José da Cunha Madeira Júnior, contramestre da 2.ª companhia.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Simões Roxo, condenado pelo crime de ferimentos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Jorge de Carvalho, condenado pelo crime de furto cometido à firma Elísio dos Santos & C.ª.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Miguel Torneiro, condenado pelo crime de homicídio. É de opinião que "o réu não merece perdão nem comutação de pena".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena imposta a Delfina Martins, pelo crime de infanticídio. É de opinião que "a ré merece a real clemência de Vossa Majestade para o efeito de lhe ser perdoado o resto da pena que tem ainda de cumprir".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da ré Rita Máxima da Cunha, condenada pelos crimes de homicídio voluntário e ferimentos. É de parecer que "não merece nem perdão nem comutação".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Alfredo Alves Mendes, "o Pera de Satanás", condenado pelo crime de moeda falsa. É de opinião que "não merece perdão nem comutação".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do primeiro-sargento Domingos Gonçalves, condenado pelo crime de falsidade. O magistrado não vê "razões para o recomendar à real clemência de Vossa Majestade".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco Machado Pinto, condenado como cabeça de motim na insubordinação militar que teve lugar no extinto batalhão de caçadores n.º 3 aquartelado na fortaleza de São Fernando, na vila de Moçâmedes, na noite de 24 de novembro de 1869. O magistrado não vê "razão que o possa recomendar à real clemência de Vossa Majestade".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do soldado João Francisco Xavier Nogueira, condenado pelos crimes de homicídio e deserção. Sustenta que "o bom comportamento posterior não basta para que a pena seja perdoada ou comutada".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de João Ferreira da Rocha, condenado pelo crime de homicídio voluntário.