"Perdão pedido por Francisco Gonçalves de Faria"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/092
- Documento simples
- 1893-03-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Perdão pedido por José da Graça Afreixo"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/089
- Documento simples
- 1893-03-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José da Graça Afreixo, condenado pelo crime de ferimentos.
"Perdão pedido por José Jorge"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/087
- Documento simples
- 1893-02-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António José de Araújo"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/088
- Documento simples
- 1893-03-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Pedro Henriques da Costa"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/097
- Documento simples
- 1893-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Leal de Jesus"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/098
- Documento simples
- 1893-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Leal de Jesus, condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por Gaspar da Costa"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/093
- Documento simples
- 1893-03-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António da Rocha"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/094
- Documento simples
- 1893-03-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António da Rocha, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
"Parecer no processo de perdão pedido por Manuel Lourenço"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/099
- Documento simples
- 1893-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Lourenço, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência.
"Perdão pedido por Emílio Martins"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/101
- Documento simples
- 1893-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Emílio Martins, condenado pelo crime de furto de 337$500 réis, praticado contra a pessoa a cujo serviço se encontrava na qualidade de criado.
"Perdão pedido por Joaquim Pedro"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/105
- Documento simples
- 1893-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Pedro, soldado da 4.ª companhia do 2.º batalhão de infantaria 12, condenado pelo crime de furto entre camaradas.
"Perdão pedido por Cândido da Graça"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/103
- Documento simples
- 1893-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Cândido da Graça, soldado da 5.ª bateria de artilharia 2, condenado pelos crimes de abandono de posto e insubordinação.
"Perdão pedido por José Maria Custódio"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/106
- Documento simples
- 1893-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria Custódio, músico do 1.º batalhão de infantaria 24.
"Perdão pedido por Augusto Caetano Moreira"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/102
- Documento simples
- 1893-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Augusto Caetano Moreira, corneteiro da 1.ª companhia, 2.º batalhão de infantaria n.º 2, condenado pelos crimes de abandono de posto, distração e extravio de objetos militares.
"Perdão pedido por Marcelino dos Santos"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/104
- Documento simples
- 1893-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Marcelino dos Santos, corneteiro da 2.ª companhia do 2.º batalhão de caçadores 6, condenado pelo crime de distração de objetos militares.
"Perdão pedido por José Francisco"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/107
- Documento simples
- 1893-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Francisco, soldado da 3.ª companhia de cavalaria 10.
"Perdão pedido por Virgínia Maria da Conceição"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/114
- Documento simples
- 1893-03-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João Tavares"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/115
- Documento simples
- 1893-03-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Tavares, condenado pelo crime de homicídio frustrado.
"Perdão pedido por José dos Santos"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/117
- Documento simples
- 1893-03-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José dos Santos, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por José da Cunha Madeira Júnior"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/108
- Documento simples
- 1893-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José da Cunha Madeira Júnior, contramestre da 2.ª companhia.
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