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"Perdão pedido por João de Faria"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João de Faria, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por João Duarte de Oliveira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Duarte de Oliveira, condenado pelo crime de tentativa de furto. O pedido foi efetuado pela sua mulher, Maria Rodrigues Afonso.
"Perdão pedido por Joana Margata ou Quitéria Rosa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joana Margata ou Quitéria Rosa, condenada pelo crime de burla.
"Perdão pedido por Firmino Augusto ou Firmino de Almeida"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Firmino Augusto ou Firmino de Almeida, condenado pelo homicídio de um seu cunhado.
"Pedido de perdão feito por José Alves (Procuradoria do Porto)"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João Correia de Aguilar"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Carlos de Figueiredo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Francisco Gonçalves de Faria"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José da Graça Afreixo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José da Graça Afreixo, condenado pelo crime de ferimentos.
"Perdão pedido por José Jorge"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António José de Araújo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Pedro Henriques da Costa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Leal de Jesus"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Leal de Jesus, condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por Gaspar da Costa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António da Rocha"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António da Rocha, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
"Parecer no processo de perdão pedido por Manuel Lourenço"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Lourenço, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência.
"Perdão pedido por Emílio Martins"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Emílio Martins, condenado pelo crime de furto de 337$500 réis, praticado contra a pessoa a cujo serviço se encontrava na qualidade de criado.
"Perdão pedido por Joaquim Pedro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Pedro, soldado da 4.ª companhia do 2.º batalhão de infantaria 12, condenado pelo crime de furto entre camaradas.
"Perdão pedido por Cândido da Graça"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Cândido da Graça, soldado da 5.ª bateria de artilharia 2, condenado pelos crimes de abandono de posto e insubordinação.
"Perdão pedido por José Maria Custódio"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria Custódio, músico do 1.º batalhão de infantaria 24.
