Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"António Francisco pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Francisco, soldado de caçadores 3, condenado pelo crime de corrupção.

"Inácio Pereira Gomes pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Inácio Pereira Gomes, condenado pelo crime de homicídio frustrado.

"Joaquim Hilário pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Hilário, condenado pelo crime de homicídio frustrado.

"João Alves Vargas pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Alves Vargas, condenado, "pela benevolência do júri", apenas como cúmplice do crime de homicídio voluntário de que era acusado.

"Pedidos de perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca dos pedidos de perdão de José António Pereira, Manuel Geraldes, José Nunes, Agostinho Manuel, António José Formiga, Vitorino Afonso, José Mendes e João de Sousa Valente, condenados na comarca da Covilhã por vários crimes.

"Perdão pedido por António Alves"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Alves, soldado da 5.ª companhia de cavalaria n.º 10, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.

"Perdão pedido por Francisco Maria"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Maria, aprendiz de clarim da 1.ª companhia de cavalaria n.º 10, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.

"Perdão pedido por João Pedro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Pedro, segundo-cabo da 1.ª companhia do regimento n.º 5 de infantaria, condenado pelo crime de coligação.

"Perdão pedido por Manuel Gaspar"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Gaspar, soldado da 2.ª companhia de infantaria 11, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.

"Pedido de perdão feito por António Duarte"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Duarte, soldado da 2.ª companhia, 1.º batalhão de infantaria 5, condenado pelo crime de subtração de objetos militares.

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