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"José Martins d'Azevedo condennado em prisão cellular prepetua pede commutação da pena."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena do soldado n.º 1035, João de Cristo.
"Augusto Monteiro pede para que lhe seja perdoada a pena que se acha cumprindo."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"O soldado Joaquim da Silva condennado na pena de dois annos de prisão militar pede ser absolvido."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Manoel de Jesus Pinto pede commutação da pena que está cumprindo na Ilha de São Thomé."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre Manuel de Jesus Pinto que pede comutação da pena que está cumprindo na Ilha se São Tomé.
"Antonio Morgado pede perdão ou commutação da pena que se acha cumprindo."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Antonio Joaquim Martins pede perdão da pena que se acha cumprindo."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Francisco Antunes da Silva Braga pede perdão da pena que se acha cumprindo."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Manoel d'Oliveira Junior e Jose Pedro Catanas pedem perdão da pena que se acham cumprindo."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Pedido de libertação do réu António Francisco, o "Sapato"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consulta sobre o requerimento em que o réu António Francisco, o "Sapato", preso na cadeia civil de Lisboa, pede para ser posto em liberdade, visto ter-lhe sido dada por expiada a culpa por decreto de 28 de março de 1902.
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral dos Negócios de Justiça do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, de 5 de abril de 1902, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de abril.
Pedido de devolução do processo de comutação de pena do réu Albino Pinto
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia na Relação do Porto, de 1 de fevereiro de 1902, e minuta do ofício da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, de 8 de fevereiro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Processo inicialmente distribuído ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório.
Contém ofícios da 1.ª Secção da 4.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 21 de junho e 17 de julho de 1900 e de 27 de agosto de 1901, e minuta do ofício expedido, de 10 de setembro de 1901, devolvendo o processo.
"Requerimento de Antonio Pereira Batalha, pedindo commutação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de António Pereira Batalha, condenado pelo crime de homicídio do barão de Porto de Mós.
Pedido de perdão do réu Emílio do Nascimento Fernandes
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, de 17 de janeiro de 1899, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de março.
Pedido de perdão dos réus José Pedro Martins e José Miguel Quaresma
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de março de 1899.
Pedido de perdão da ré Libânia Gomes
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 11 de março de 1899.
Tem junto minuta do parecer de 30 de março de 1898 (n.º 44).
