"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 26 de Setembro de 1842 ácerca do Processo feito ao Capitão de Infantaria de Linha da Provincia de Angola Joze Fortunato da Costa"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/100
• Pièce
• 1842 dezembro 06

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Guerra de 5 de Agosto de 1842 ácerca do Processo de Jose Ferreira Soldado de Cavallaria N.º 3"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/077
• Pièce
• 1842 novembro 08

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Guerra] de 14 de Outubro de 1842, ácerca do reo Joze Maria, Corneta da 1.ª Companhia do Batalhão de Sapadores sobre commutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/086
• Pièce
• 1842 novembro 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Guerra] de 14 de Outubro de 1842, ácerca do Reo Joaquim Marques Pedro da 6.ª Companhia do Batalhão N.º 10 sobre commutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/087
• Pièce
• 1842 novembro 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Guerra de 5 de Agosto de 1842 ácerca do Processo de Silvestre Anselmo soldado de Infantaria N.º 25."

• PT/AHPGR/PGR/04/002/076
• Pièce
• 1842 novembro 09

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Guerra de 3 de Agosto de 1842 ácerca do Processo de Antonio Jose Soldado do Batalhão de Caçadores N.º 1"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/078
• Pièce
• 1842 novembro 05

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Guerra de 3 de Agosto de 1842 ácerca do Processo do reo Antonio Maria Soldado do Batalhão N.º 6 de Infantaria"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/079
• Pièce
• 1842 novembro 07

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Guerra de 3 de Agosto de 1842 ácerca do Processo do reo Bernardino João Chrispiniano Soldado do 1.º Regimento de Artilharia"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/080
• Pièce
• 1842 novembro 07

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 26 de Setembro de 1842 ácerca dos requerimentos em que Antonio Francisco da Silva pede a comutação da pena."

• PT/AHPGR/PGR/04/002/071
• Pièce
• 1842 novembro 02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 28 de Setembro de 1842 ácerca do requerimento do reo Jose Agostinho que pede comutação, ou perdão da pena imposta"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/072
• Pièce
• 1842 novembro 02

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Guerra] de 20 de Maio de 1842 ácerca do processo do soldado do Regimento de Cavallaria N.º 1 João Francisco sobre commutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/064
• Pièce
• 1842 outubro 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 26 de Setembro de 1842 ácerca do requerimento de João de Agrella Coutinho em que pede lhe seja perdoado o resto do tempo da pena de degredo"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/073
• Pièce
• 1842 outubro 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Justiça] de 18 de Fevereiro de 1842 ácerca de requerimento do prezo Manoel Joaquim Correa sobre comutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/051
• Pièce
• 1842 agosto 31

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 26 de Janeiro de 1842, ácerca de José Maria de Carvalho, solicitando a comutação da pena de degredo perpetuo para Moçambique."

• PT/AHPGR/PGR/04/002/034
• Pièce
• 1842 junho 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude de officio do Ministerio da Guerra] de 12 de Fevereiro de 1842 sobre o processo do Soldado do Batalhão N.º 7 Francisco Jose"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/028
• Pièce
• 1842 junho 04

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Justiça] de 26 de Janeiro de 1842 sobre requerimento de Joze Maria de Carvalho pedindo commutação da pena de degredo em que fora condemnado."

• PT/AHPGR/PGR/04/002/035
• Pièce
• 1842 junho 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Justiça] de 17 de Janeiro de 1842 sobre requerimento de Bernardino Ferreira em que pede perdão ou commutação da pena de 2 annos de degredo para os Açores"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/036
• Pièce
• 1842 junho 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude de officio do Ministerio da Marinha] de 14 de Outubro de 1841 sobre officio do Governador Geral interino do Estado da India ácerca do motivo por que não mandou cumprir a sentença do Tenente Francisco d'Assiz Henriques"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/026
• Pièce
• 1842 junho 06

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude de Portaria do Ministerio da Guerra] de 15 de Outubro de 1841 acerca do processo dos reos Augusto dos Santos, e Manoel Mendes, Soldados do Regimento de Cavallaria N.º 2 e Thomaz da Fonseca Soldado do Batalhão N.º 2"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/006
• Pièce
• 1842 abril 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude de Portaria do Ministerio da Guerra] de 15 de Outubro de 1841 ácerca do processo do réo Francisco Luiz Soldado do Batalhão N.º 9"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/005
• Pièce
• 1842 abril 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República