"O réu Marc Astrié pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/064/003
- Item
- 1890-03-13
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
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"O réu Marc Astrié pede perdão"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Em que Manuel Aniceto pede perdão"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Aniceto, condenado pelo crime de homicídio.
"Em que o réu Joaquim Luís pede perdão"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Luís, condenado pelo crime de homicídio.
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão dos grumetes Sebastião António da Encarnação, Manuel Felisberto de Oliveira, José Vieira e Ângelo Gentil de Almeida Martins.
"Em que o réu Gaspar da Costa pede perdão"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Gaspar da Costa, condenado pelo crime de homicídio.
"Em que o réu José de Sá, o Manca, pede perdão"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José de Sá, o Manca, condenado pelo crime de infanticídio e ocultação de cadáver.
"Requerimento do réu João Correia de Aguilar pedindo perdão"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Em que o réu Joaquim da Costa Sol Júnior pede perdão"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim da Costa Sol Júnior, condenado pelo crime de parricídio frustrado.
"Em que o réu João José (o Palhaço) pede perdão"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão do grumete João José, o Palhaço.
"Em que os réus João Gomes Ferreira e Clemente Gomes Ferreira pedem perdão"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Gomes Ferreira e Clemente Gomes Ferreira, condenados por crime de furto.
"Em que o réu Inácio Cardoso, soldado de infantaria 19, pede perdão"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de comutação da pena de deportação militar a que foi condenado Inácio Cardoso, soldado de infantaria 19, pela de prisão no continente.
"Em que o réu José Bernardino Duarte, marujo veterano de 2.ª classe, pede perdão"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Bernardino Duarte, marujo veterano de 2.ª classe, condenado por um crime de homicídio voluntário.
"Em que o réu José Maria Caetano Marques pede perdão"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Maria Caetano Marques, condenado a pena de morte por um crime de homicídio voluntário, pena que foi comutada depois para trabalhos públicos por toda a vida, sendo posteriormente reduzida para 25 anos de degredo. Tendo em conta que o réu está a sofrer uma pena por mais tempo do que pode sofrer qualquer condenado, é de parecer que merece o perdão da pena.
"Em que o réu João António pede perdão"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João António, condenado pelo crime de homicídio voluntário, homicídio frustrado e roubo. Refere que "parece que este desgraçado foi vítima de um erro judiciário" e defende "que o réu merece ser apresentado à régia clemência de Vossa Majestade para o fim de lhe ser perdoada toda a pena da qual já sofreu 6 anos de prisão celular".
"Em que o réu Julião Duarte, marinheiro de 1.ª classe, pede perdão"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Em que o soldado da Guarda Fiscal Francisco José Lopes pede perdão"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco José Lopes, soldado da Guarda Fiscal, condenado a pena de morte, pelo crime de insubordinação por ofensa corporal a um superior. Entende que "o réu merece ser apresentado à régia clemência de Vossa Majestade, a fim de lhe ser comutada a pena que exageradamente se lhe impôs".
"O réu Manuel José Padre pede perdão"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"O réu José Jorge pede perdão"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Jorge, condenado pelo crime de homicídio voluntário. Tendo em conta as "sombras e lacunas" do processo, atribuindo o réu e o corréu a morte da vítima a suicídio, entende que "o réu merece ser apresentado à régia clemência de Vossa Majestade e para o fim de lhe ser reduzida a pena em que foi condenado".
"O réu Gaspar da Costa pede perdão"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Gaspar da Costa, condenado pelo crime de homicídio.
"O réu Daniel de Faria pede perdão"
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Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Daniel de Faria, condenado pelo crime de homicídio frustrado.