Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de comutação da pena imposta a Luís Edviges das Neves, condenado pelo crime de deserção simples.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Domingos Francisco Neves, condenado pelo crime de ferimentos, de que resultou a morte, mas sem intenção de matar.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Domingos da Silva, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Gervásio Teodoro Póvoas, condenado pelo crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Ferreira Veiga, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Zeferino da Silva, condenado pelo crime de roubo.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Batista Morais, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Vicente Vieira, condenado pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco José Fernandes, condenado pelo crime de associação de malfeitores.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Marques, condenada pelo crime de envenenamento.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Maria Vieira Cardoso, condenado pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Lopes, condenado pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim António de Carvalho, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de António Gonçalves Ferreira, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco Félix, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de António José Neto, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de António Jorge Capatão, condenado pelo crime de roubo.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Pedro Marques, condenado pelo crime de tentativa de roubo e homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Luís Pereira, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Secundino António Cerqueira e Maria da Luz Cerqueira, condenados pelo crime de ofensas corporais, de que resultou a morte.