Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 24 de Julho de 1860. A respeito do réo José Joaquim, Soldado d'Infantaria n.º 7."

PT/AHPGR/PGR/04/014/118
Item
1860 novembro 05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"[Parecer] em cumprimento do officio de 3 de Julho de 1860. A respeito do réo Bernardino Monteiro."

PT/AHPGR/PGR/04/014/129
Item
1860 dezembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 13 de Março de 1860. A respeito do réo Luiz José Anspeçada do Regimento d'Infantaria n.º 16"

PT/AHPGR/PGR/04/014/111
Item
1860 dezembro 04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 29 de Fevereiro de 1860. A respeito do processo pertencente ao reo Domingos Botto, Tarasco, Soldado d'Infantaria n.º 15."

PT/AHPGR/PGR/04/014/114
Item
1860 dezembro 05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"[Parecer] em cumprimento do officio de 22 d'Agosto de 1860. Acerca da pena imposta ao reo Francisco Maria"

PT/AHPGR/PGR/04/014/127
Item
1860 dezembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"[Parecer] em cumprimento do officio de 10 de Julho de 1860. Ácerca do processo do réo Hespanhol Marcellino Lopes Puente."

PT/AHPGR/PGR/04/014/128
Item
1860 dezembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"[Parecer] em cumprimento do officio de 17 de setembro de 1860. A respeito do réo Antonio Luiz."

PT/AHPGR/PGR/04/014/132
Item
1861 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"[Parecer] em cumprimento do officio de 18 de Junho de 1860. A respeito dos reos Francisco das Neves - o Alcantara - e sua mulher Maria Martins."

PT/AHPGR/PGR/04/014/134
Item
1861 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"Justiça. 1.ª Repartição. Officio [de] 26 de Outubro de 1860. Relativamente ao Réo Antonio Gonsalves."

PT/AHPGR/PGR/04/014/135
Item
1861 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 19 d'Outubro de 1860. A respeito do processo do Soldado do Batalhão de Caçadores n.º 2, Manoel Pombo."

PT/AHPGR/PGR/04/014/137
Item
1861 janeiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 7 de Setembro de 1860. A respeito do segundo Grumete João Baptista Passos."

PT/AHPGR/PGR/04/014/141
Item
1861 janeiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), propondo a comutação da pena de trabalhos públicos por toda a vida na África Ocidental, à qual fora condenado o autor de crimes de deserção, burla e furto de objetos sagrados que se encontravam em edifício destinado ao culto.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 6 de Março de 1860. Acêrca do réo José Maria, Soldado do Batalhão de Caçadores n.º 3"

PT/AHPGR/PGR/04/014/112
Item
1860 dezembro 04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"[Parecer] em cumprimento do officio de 23 de Junho de 1860. Sobre a pêna imposta ao réo Antonio Gonçalves."

PT/AHPGR/PGR/04/014/126
Item
1860 dezembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"Guerra. 1.ª Divisão 5.ª Repartição. Portaria [de] 4 [de] Outubro [de] 1860. A respeito do presidiado do Castello de S. Jorge Constantino dos Santos."

PT/AHPGR/PGR/04/014/136
Item
1861 janeiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 7 de Setembro de 1860. Ácêrca dos Grumetes da Armada João Baptista de Passos, e Joaquim do Nascimento"

PT/AHPGR/PGR/04/014/140
Item
1861 janeiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"Officio [de] 7 de Março de 1861. A respeito do Soldado do Regimento de Cavallaria n.º 1 João Gaspar, ou João Vellez."

PT/AHPGR/PGR/04/014/159
Item
1861 junho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"Officio [de] 22 [de] Fevereiro [de] 1861. Ácêrca do preso Miguel das Rosas."

PT/AHPGR/PGR/04/014/168
Item
1861 julho 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"Officio [de] 15 d'Abril [de] 1861. Relativo ao prêso Antonio Gregorio Lopes Fisgueira"

PT/AHPGR/PGR/04/014/157
Item
1861 junho 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"Officio [de] 15 de Março [de] 1861. A respeito do requerimento do prezo Manoel Rodrigues Camponez."

PT/AHPGR/PGR/04/014/165
Item
1861 junho 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"[Officio de] 18 de Junho de 1861. Relativo ás praças Manoel Garcia, e Francisco Antonio ambos do Batalhão de Caçadores n.º 4."

PT/AHPGR/PGR/04/014/186
Item
1861 outubro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

Arquivo Histórico

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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