- PT/AHPGR/PGR/04/060/033
- Documento simples
- 1891-03-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"O réu José Francisco Pechola pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/034
- Documento simples
- 1891-03-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"José dos Santos Basílico pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/031
- Documento simples
- 1891-03-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"Joaquim Rodrigues ou Joaquim Pateiro pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/032
- Documento simples
- 1891-03-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"O réu José Lourenço pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/035
- Documento simples
- 1891-03-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"O réu Júlio Ricardo de Sousa, grumete, pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/036
- Documento simples
- 1891-03-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"O réu António Marcelino Chaves pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/054
- Documento simples
- 1892-02-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de António Marcelino Chaves, condenado pelo crime de bigamia.
"O réu João Gonçalves Mucha pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/052
- Documento simples
- 1892-02-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Gonçalves Mucha, condenado pelos crimes de homicídio frustrado, roubo e homicídio voluntário.
"A ré Maria Tomásia pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/053
- Documento simples
- 1892-02-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Tomásia, condenada pelo crime de envenenamento.
"Francisco José, soldado do regimento do Ultramar, pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/061
- Documento simples
- 1892-03-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco José, soldado do regimento do Ultramar, condenado pelo crime de insubordinação para com um sargento.
"O réu Joaquim Rodrigues ou Joaquim Porteiro pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/062
- Documento simples
- 1892-03-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"O soldado de infantaria 3, João, pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/063
- Documento simples
- 1892-03-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"O réu José Gonçalves Lavacolho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/065
- Documento simples
- 1892-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"A ré Maria Marques pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/066
- Documento simples
- 1892-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Marques, condenada pelo crime de envenenamento.
"O réu Eduardo Pita Grós pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/064
- Documento simples
- 1892-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Eduardo Pita Grós, condenado pelo crime de roubo e passagem de moeda falsa.
"O réu José Ferreira Ricca Júnior pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/075
- Documento simples
- 1892-03-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do soldado José Ferreira Ricca Júnior, condenado pelos crimes de embriaguez e insubordinação.
"O réu José dos Santos, 'o Mau Ladrão', pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/076
- Documento simples
- 1892-03-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José dos Santos, o "Mau Ladrão", condenado pelo crime de homicídio.
"O réu José de Almeida pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/073
- Documento simples
- 1892-03-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do soldado José de Almeida, condenado pelo crime de insubordinação.
"O réu António Seguro pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/070
- Documento simples
- 1892-03-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do soldado António Seguro, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
"O réu Jerónimo da Silva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/071
- Documento simples
- 1892-03-18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do soldado Jerónimo da Silva, condenado pelo crime de subtração de objetos militares.
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