Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"O réu Manuel da Silva, 2.º grumete, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/028
Item
1891-03-19

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel da Silva, segundo-grumete, condenado por insultos aos seus superiores.

"José dos Santos Basílico pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/031
Item
1891-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"António Peixoto pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/033
Item
1891-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu José Lourenço pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/035
Item
1891-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu José Francisco Pechola pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/034
Item
1891-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"Joaquim Rodrigues ou Joaquim Pateiro pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/032
Item
1891-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu Júlio Ricardo de Sousa, grumete, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/036
Item
1891-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu João Gonçalves Mucha pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/052
Item
1892-02-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Gonçalves Mucha, condenado pelos crimes de homicídio frustrado, roubo e homicídio voluntário.

"A ré Maria Tomásia pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/053
Item
1892-02-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Tomásia, condenada pelo crime de envenenamento.

"Francisco José, soldado do regimento do Ultramar, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/061
Item
1892-03-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco José, soldado do regimento do Ultramar, condenado pelo crime de insubordinação para com um sargento.

"O réu Joaquim Rodrigues ou Joaquim Porteiro pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/062
Item
1892-03-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O soldado de infantaria 3, João, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/063
Item
1892-03-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu José Gonçalves Lavacolho pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/065
Item
1892-03-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"A ré Maria Marques pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/066
Item
1892-03-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Marques, condenada pelo crime de envenenamento.

"O réu Eduardo Pita Grós pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/064
Item
1892-03-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Eduardo Pita Grós, condenado pelo crime de roubo e passagem de moeda falsa.

"O réu António Seguro pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/070
Item
1892-03-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do soldado António Seguro, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.

"O réu Jerónimo da Silva pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/071
Item
1892-03-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do soldado Jerónimo da Silva, condenado pelo crime de subtração de objetos militares.

"O réu José de Almeida pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/073
Item
1892-03-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do soldado José de Almeida, condenado pelo crime de insubordinação.

"O réu Luís Lopes de Oliveira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/074
Item
1892-03-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do soldado Luís Lopes de Oliveira, condenado pelo crime de subtração de objetos militares.

"O réu João de Matos pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/072
Item
1892-03-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do corneteiro João de Matos, condenado pelo crime de furto.

Arquivo Histórico

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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