Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"O réu Augusto José Lourenço pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/009
Item
1891-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu Paulino Ferreira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/011
Item
1891-03-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu Henrique José Pastor, 1.º marinheiro, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/013
Item
1891-03-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do primeiro-marinheiro Henrique José Pastor, condenado pelo crime de deserção.

"O réu Manuel de Sousa, soldado do 5 de caçadores, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/015
Item
1891-03-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu Manuel Ramos ou Manuel Ramos Barreira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/014
Item
1891-03-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Ramos ou Manuel Ramos Barreira, condenado pelo crime de roubo.

"O réu António Gonçalves Barroso pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/012
Item
1891-03-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu João Maria Dias, soldado do 2 de cavalaria, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/017
Item
1891-03-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Maria Dias, condenado pelo crime de furto.

"O réu José Gomes da Conceição Tavares pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/016
Item
1891-03-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu Alexandre Pereira de Carvalho pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/018
Item
1891-03-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Alexandre Pereira de Carvalho, condenado pelo crime de tentativa de homicídio.

"O réu João Milheiro pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/019
Item
1891-03-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu Francisco Virtudes Coelho Malaqueijo pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/021
Item
1891-03-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu Manuel Joaquim, soldado servente de artilharia 2, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/024
Item
1891-03-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do soldado Manuel Joaquim, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"O réu Daniel Bernardino, soldado de caçadores 1, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/025
Item
1891-03-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu José Pereira Marques pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/020
Item
1891-03-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu João Maria, tambor de infantaria 9, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/023
Item
1891-03-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do tambor de infantaria 9 João Maria, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.

"O réu José Mariano Ramalho Falcão pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/022
Item
1891-03-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu Bernardo, soldado da Administração Militar, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/026
Item
1891-03-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Bernardo, soldado da Administração Militar, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"O réu José Bernardo, soldado da Administração Militar, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/027
Item
1891-03-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Bernardo, soldado da Administração Militar, condenado pelos crimes de desobediência, ofensa e ameaças ao seu superior.

"O réu Francisco António de Almeida, cabo da Guarda Fiscal, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/030
Item
1891-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

"O réu Ilídio Augusto da Silva Batista pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/060/029
Item
1891-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

Arquivo Histórico

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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