"[Parecer dado] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Fevereiro de 1845 acerca da pertenção de Jose Francisco do Valle pedindo minoração de pena."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/013
• Documento simples
• 1845 fevereiro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer dado] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Fevereiro de 1845 acerca da pertenção do Reo Lourenço Engeitado, Soldado do 3.º Regimento de Artilharia, pedindo comotação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/014
• Documento simples
• 1845 fevereiro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer dado] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 25 de Janeiro de 1845 ácerca do Reo Manoel de Souza."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/005
• Documento simples
• 1845 fevereiro 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer dado] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 15 de Janeiro de 1845, ácerca do processo sobre os crimes do reo Zacarias Jozé, Soldado de Infantaria N.º 10."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/003
• Documento simples
• 1845 janeiro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer dado] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 28 de Janeiro de 1845 ácerca do Concelho de Guerra feito em Goa ao Soldado Joaquim Tavares."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/004
• Documento simples
• 1845 fevereiro 01

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Dezembro de 1844, ácerca do Réo Joaquim Francisco de Araujo, Soldado do Batalhão n.º 8"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/170
• Documento simples
• 1844 dezembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 30 de Dezembro de 1844, sobre o perdão que pede o reo Joze Maria Roza Soldado de Infantaria n.º 15."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/174
• Documento simples
• 1845 janeiro 08

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 19 de Novembro de 1844, ácerca de Caetano Jozé Lopes, 2.º Marinheiro da Fragata Duqueza de Bragança, pedindo lhe seja commutada a pena de seis annos de trabalhos publicos em que foi condemnado."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/161
• Documento simples
• 1844 novembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Dezembro de 1844, sobre o processo do Soldado do extincto Batalhão N.º 24 Antonio Martins"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/166
• Documento simples
• 1844 dezembro 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Dezembro de 1844 ácerca do processo do Soldado Manoel da Silva Ferreira"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/167
• Documento simples
• 1844 dezembro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 4 de Janeiro de 1845, ácerca do Soldado do extincto Batalhão N.º 24 Antonio Martins"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/175
• Documento simples
• 1845 janeiro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 22 de Outubro de 1844 ácerca do Processo de Joze Marcelino Cabo do Batalhão de Caçadores n.º 8"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/153
• Documento simples
• 1844 novembro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Novembro de 1844 ácerca do réo Jozé Marques, Soldado do Regimento d'Infantaria N.º 10, condemnado em degredo perpetuo para Africa."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/155
• Documento simples
• 1844 novembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 22 de Junho de 1844, ácerca de José Luiz d'Andrade ex Soldado do Regimento d'Infantaria n.º 16 condemnado em 10 annos de degredo para Angola."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/127
• Documento simples
• 1844 julho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 22 de Julho de 1844 ácerca do processo feito ao Soldado de Infantaria n.º 6 Joze Luiz Baião"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/137
• Documento simples
• 1844 outubro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 1 de Julho de 1844, ácerca do Rêo Manoel Antonio, Soldado do Batalhão de Caçadores N.º 3."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/139
• Documento simples
• 1844 outubro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 22 de Julho de 1844, ácerca do processo do Soldado de Infantaria N.º 16 Carlos Jozé"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/141
• Documento simples
• 1844 outubro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 15 de Julho de 1844 ácerca do crime da 2.ª deserção do Soldado [do Batalhão] N.º 16 Luiz Antonio da Costa"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/136
• Documento simples
• 1844 outubro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 d'Agosto de 1844, ácerca do Soldado do Regimento de Cavalaria N.º 6, Jozé Maria Machado."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/143
• Documento simples
• 1844 outubro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 4 de Outubro de 1844, ácerca do rêo Jozé Maria Pereira, Soldado do Regimento de Cavallaria N.º 2."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/138
• Documento simples
• 1844 outubro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República