Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Taxonomy

Code

Scope note(s)

Source note(s)

Display note(s)

Hierarchical terms

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Equivalent terms

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Associated terms

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

10676 Archival description results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

10676 results directly related Exclude narrower terms

"Reu Francisco Gil"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.
Noutro parecer, é identificado como "Francisco Gil Vieira".

"Reu Manoel Guerreiro o soldado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Guerreiro, o soldado, condenado por um crime de estupro de uma menina menor de doze anos.

"Ré Maria de S. José da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria de São José da Silva, condenada por ter mandado assassinar o seu marido, António da Fonseca.

"Reu Manoel de Sousa Rasteiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel de Sousa Rasteiro, condenado em segunda instância a oito anos de prisão maior celular e, em alternativa, a quinze anos de prisão maior temporária, pelo homicídio de José Ferreira Baguim, na noite de 24 para 25 de dezembro de 1874.

"Reu João Manoel, soldado de cavallaria n.º 6"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado João Manuel, condenado pelos crimes de inutilização de uma carabina pertencente ao Estado, ofensas por meio de ameaças a um superior e ofensas corporais no cabo comandante da escolta.

"Reu Manoel Roque"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Roque.

"Reu José Joaquim Monteiro, o Cuco"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José Joaquim Monteiro, o Cuco, condenado na comarca da Lousã pelo homicídio do seu cunhado.

"Reu Thomaz Diogo, soldado do deposito d'infanteria do ultramar"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do soldado Tomás Diogo, condenado a três anos de prisão militar pelos crimes de desobediência a ordens superiores e ofensas corporais num dos seus camaradas.

Results 6001 to 6020 of 10676