Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de António da Cunha, marinheiro, e José Maria Maia, grumete, pedindo comutação das penas pela semana santa pelos crimes de deserção, o 1.º, e deserção e burla o 2.º.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Abel José Ângelo, cumprindo pena no presídio de Santarém, pede perdão da pena por crime de insubordinação e falta de respeito a superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Bernardino Martinho Maciel, cumprindo pena no presídio de Santarém, pede perdão da pena por crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Macário António da Silva, cumprindo pena no presídio de Santarém, pede perdão da pena por crime de insubordinação e ofensas por palavras a superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Inácio Correia, cumprindo pena no presídio de Santarém, pede perdão da pena por crime de insubordinação e agressão a superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Manuel Martins, cumprindo pena no presídio de Santarém, pede perdão da pena por crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de José Maria Antunes, soldado, pedindo perdão da pena por crime de inutilização de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Manuel Inácio, soldado, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Agostinho dos Santos, cumprindo pena no presídio de Santarém, pede perdão da pena por crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Pedro João, 1.º cabo n.º 61 da 3.ª Secção e 480 de matricula do depósito disciplinar, pedindo perdão da pena por crime de abandono de posto e embriaguez.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Manuel Joaquim das Dores, soldado, pedindo perdão da pena por crime de abandono de posto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Alexandre Pais, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação e ofensas corporais a superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de João Alves Vargas, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim de Matos, aprendiz de clarim, pedindo perdão da pena por crime de inutilização de um clarim.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Manuel Monteiro, 2.º sargento, condenado pelo crime de pederastia, pedindo perdão pela semana santa.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Florindo da Silva Oliveira, preso em Santarém, pedindo perdão da pena a que fora condenado pelo crime de inutilização de objetos militares agravado pela reincidência.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de António Teixeira, corneteiro, pedindo perdão da pena por crime de ofensas por ameaças a superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Cândido da Graça, preso em Santarém, pedindo perdão da pena a que fora condenado pelo crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de António Gil, soldado, pedindo perdão da pena a que fora condenado por crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Aurélio Fernandes, soldado, pedindo indulto do resto da pena a que fora condenado por crime de deserção e extravio de artigos de fardamento.