" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 19 de Fevereiro de 1839 sobre o requerimento de Maria Martins em que se queixa de não ter sido aplicado a seu filho Bernardino de Gouvea Soldado de Infantaria N.º 8 o Indulto de 4 de Abril de 1838."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/041
• Item
• 1839 junho 14

Part of Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 26 de Fevereiro de 1839 sobre o processo e requerimento de Antonio Gonsalves, Soldado do Batalhão de Caçadores N.º 2, pede lhe seja comutada a pena de degredo em que se acha condenado, na de trabalhos publicos no Reino."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/042
• Item
• 1839 junho 14

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 9 do mez findo a respeito do réo José da Rocha."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/003
• Item
• 1866 julho 07

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 30 do mez findo a respeito do reo Manoel Lopes."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/005
• Item
• 1866 julho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 4 do corrente a respeito do réo Antonio Nunes Castelhano."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/006
• Item
• 1866 julho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 9 do corrente a respeito do reo Francisco Joaquim Chapinha."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/001
• Item
• 1866 junho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 9 do mez findo a respeito do réo Luiz Antonio Leite."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/002
• Item
• 1866 julho 02

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 9 do mez findo a respeito do reo Joaquim Rodrigues"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/004
• Item
• 1866 julho 07

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 24 do mez findo, a respeito do réo Jose Victorino."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/017
• Item
• 1866 dezembro 03

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 15 do corrente a respeito dos soldados d'artiheria n.º 2 Antonio Neto, e Francisco de Paula."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/016
• Item
• 1866 novembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 26 do mez findo a respeito do réo Antonio Ferreira

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/018
• Item
• 1866 dezembro 04

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 7 do corrente a respeito do reo Jose Bello."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/020
• Item
• 1867 janeiro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 7 do corrente a respeito do réo João Augusto Gomes."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/021
• Item
• 1867 janeiro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 13 do corrente a respeito do réo Manoel Vellez Tavares."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/012
• Item
• 1866 outubro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 22 do mez findo, a respeito do soldado Antonio Lopes"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/014
• Item
• 1866 novembro 02

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 30 do mez findo a respeito do réo Jose Ferreira."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/015
• Item
• 1866 novembro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em virtude da Portaria de 12 de Janeiro de 1867 acêrca do Soldado do regimento de Cavalleria n.º 1 Lanceiros de Victor Manuel, Luiz Alves."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/023
• Item
• 1867 fevereiro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em virtude da Portaria de 28 de Fevereiro do corrente anno acerca do processo do tambor d'Infanteria n.º 8 Antonio Jose da Luz (deserção simples)"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/025
• Item
• 1867

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 30 de Março ultimo acerca do soldado d'Infanteria 9 Jose Augusto condennado pelo crime de deserção simples a servir 4 annos 11 mezes e 22 dias na Africa Occidental"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/12/027
• Item
• 1867

Part of Procuradoria-Geral da República