"Idem da mesma data sobre requerimento em que João Jose da Fonseca Moreira pede perdão da pena que lhe foi imposta"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/01/042
• Pièce
• 1836 outubro 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 5 de Outubro dito sobre requerimento em que José Joaquim de Góes pede perdão da pena de degredo"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/01/040
• Pièce
• 1836 outubro 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da promutação da pena imposta a 2.º grumete do Corpo de marinheiros da armada José Joaquim de Sousa."

• PT/AHPGR/PGR/05/06/07/025
• Pièce
• 1869 março 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Portaria solicitando consulta sobre o indulto pedido por Theodoro Drumond alferes que foi de caçadores n.º 3 condemnado a ser expulso do exercito"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/07/019
• Pièce
• 1872 agosto 08

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da commutação da pena imposta a João José Lobo d'Avila proveniente do descarrilhamento na linha ferrea do Norte"

• PT/AHPGR/PGR/05/05/02/025
• Pièce
• 1872 Março 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca da pena imposta a João José Lobo d'Avila proveniente do descarrilhamento na linha ferrea do Norte"

• PT/AHPGR/PGR/05/05/02/024
• Pièce
• 1872 março 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Marinha de 27 de Novembro de 1846 ácerca do officio do Governador Geral da India de 22 de Abril de 1846 sobre o perdão da pena de degredo, e pertender regressar á sua Patria, Vicente Alexandrino Nunes da Motta"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/141
• Pièce
• 1846 dezembro 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Outubro de 1846 sobre a pertenção de Gregorio da Costa, soldado do Regimento de Infantaria N.º 7 condemnado na pena de 10 anos de trabalhos publicos"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/137
• Pièce
• 1846 dezembro 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 de Agosto de 1846 ácerca dos reos Francisco Pinto, João Lopes Dias e Joaquim Nunes."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/121
• Pièce
• 1846 setembro 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra da Guerra de 21 de Agosto de 1846 ácerca do Processo do Soldado do Regimento de Infantaria N.º 11 Manuel de Souza."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/112
• Pièce
• 1846 agosto 29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 24 de Julho de 1846 ácerca do requerimento em que Caetano de Noronha ex Soldado de Cavalaria N.º 5 pede minoração da pena em que foi condemnado."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/107
• Pièce
• 1846 julho 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Julho de 1846, ácerca do processo feito ao Reo Manoel Joze Morim, Soldado de Infantaria N.º 10"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/103
• Pièce
• 1846 julho 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Maio de 1846, ácerca do processo do Soldado de Cavalaria N.º 3 Justino Jozé, pedindo sua Mai Anna Jozé Lobo Mexias, que lhe seja commutada a pena de um anno de prisão com que foi condemnado."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/092
• Pièce
• 1846 maio 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Fevereiro ultimo acerca do requerimento do Soldado de Caçadores N.º 2 Antonio Joaquim de Oliveira em que pede perdão do tempo que falta para acabar o de trabalhos publicos"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/079
• Pièce
• 1846 março 09

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 de Fevereiro de 1846, ácerca de Joaquim Alves Ramos, Soldado que foi do Regimento d'Infantaria n.º 1"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/084
• Pièce
• 1846 abril 03

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 20 de Fevereiro de 1846, ácerca do processo do Soldado do Regimento d'Infantaria N.º 10, Luiz Maria Xavier"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/085
• Pièce
• 1846 abril 03

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 15 d'Abril de 1846, ácerca dos Reos Manoel Joaquim Maganito, e Manoel Joaquim, Soldados do Batalhão de Caçadores n.º 6, pedindo commutação da pena em que forão condemnados"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/086
• Pièce
• 1846 abril 24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 30 de Março de 1846, ácerca de Luiz de Medeiros, Soldado do Batalhão de Caçadores N.º 4, pedindo commutação da pena que lhe foi imposta de 6 annos de degredo para a India, em trabalhos publicos na Ilha de S. Miguel."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/083
• Pièce
• 1846 abril 03

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Fevereiro de 1846 ácerca do processo do Soldado de Infantaria N.º 2 Boaventura Luiz da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/077
• Pièce
• 1846 fevereiro 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Dezembro de 1845, e correspondencia relativa aos Soldados Joaquim Jozé, e Manoel Pacheco"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/04/069
• Pièce
• 1846 janeiro 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República