Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel de Sousa Rasteiro.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de José Maria Martins, condenado a três anos de prisão militar por subtração fraudulenta de uma caixa com os artigos de fardamento e equipamento pertencente a um camarada.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão ou comutação da pena imposta ao presbítero Agostinho Alves dos Santos Silva, condenado a quatro anos de prisão maior celular ou sete anos e meio de degredo em África por atentado ao pudor de uma menor de doze anos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena imposta a Hermenegildo de Jesus Gonçalves, condenado a trabalhos públicos perpétuos no reino pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel Martinho, condenado pelo crime de assassinato agravado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Luís Francisco Ferreira.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de António Francisco, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência e ofensas a superiores.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena de Manuel Alexandre, condenado a 24 meses de prisão correcional por um crime de homicídio praticado em Aljustrel e lançamento do cadáver ao rio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António Xavier da Cunha Teles, condenado pelo crime de falsificação da assinatura de José Avelino Pereira Cardoso, tesoureiro da Confraria do Santíssimo da freguesia de Unhão, da comarca de Felgueiras.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena do réu João Augusto, condenado a trabalhos públicos por um crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu António Manuel Alves, padre, condenado por um grave crime de ferimentos na pessoa de José Bernardo Pereira.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu Francisco Maria Negrão, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu António Jose de Sousa Marques, condenado pelo crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu António Maria, o Saias, condenado a degredo pelo crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão dos réus Rafael Pedro e Joaquim Pedro, condenados pelo crime de ferimentos graves.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco Luís Paulo, condenado por um crime de roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu José dos Santos, condenado por ofensas corporais praticadas num agente de polícia.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de comutação da pena do réu José da Silva Rocha, condenado pelo crime de homicídio de João Pedro, o varino.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do soldado Pedro Mendes, condenado pelo crime de homicídio.