"Réo Joaquim José Gaspar Junior pede perdão."

• PT/AHPGR/PGR/04/061/022
• Item
• 1887 abril 06

Part of Procuradoria-Geral da República

"Réo Joaquim Telmo da Cunha soldado do batalhão n.º 3 da guarda fiscal pede perdão."

• PT/AHPGR/PGR/04/061/025
• Item
• 1887 abril 06

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 15 de Janeiro de 1861. sobre o requerimento feito pelos curadores da Massa fallida de Domingos José Marques Guimarães"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/13/056
• Item
• 1861 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 23 de Fevereiro de 1861. Sobre o Requerimento de Domingos José Marques Guimarães, e outros"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/13/061
• Item
• 1861 Fevereiro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 21 de Março de 1848, á cerca do processo do réo Antonio Joaquim Espadua, soldado do Regimento d'Infantaria n.º 4"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/05/127
• Item
• 1848 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 29 de Fevereiro de 1848 ácerca do processo do reo Joze Lopes Soldado de Infantaria n.º 4"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/05/124
• Item
• 1848 março 08

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em [cumprimento da] Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Março de 1848 sobre o processo do Reo Joze Dias Soldado do Regimento de Infantaria n.º 16"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/05/125
• Item
• 1848 março 22

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 27 de Dezembro de 1847 ácerca do Processo feito ao Soldado do Batalhão Naval João Lourenço que foi condemnado em 12 annos de degredo para a India"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/05/097
• Item
• 1848 janeiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 29 de Dezembro de 1847 ácerca do requerimento em que João Jardim Soldado de Infantaria 16 pede perdão da pena de 10 annos de Galés"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/05/098
• Item
• 1848 janeiro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 14 de Dezembro de 1847 ácerca do processo feito ao Soldado de Infantaria n.º 9 Ventura Jozé."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/05/102
• Item
• 1848 janeiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 25 de Fevereiro de 1847 á cerca da correspondencia do Commissario Regio Antonio Pereira dos Reis, sobre os reos militares na Praça de Valença."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/05/004
• Item
• 1847 março 11

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em resposta ao Officio de 30 d'Outubro [de] 1850 acerca do requerimento de Luiz Duarte em que pede que lhe seja comuttada a pena a que fora condemnado de 5 annos de degredo para Cabo Verde."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/151
• Item
• 1851 janeiro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 22 de Outubro [de] 1850 acerca do requerimento de José Antonio Lopes, Soldado do Batalhão Nacional Movel de Caçadores de Campo Maior no qual pede que se lhe dê expiada a culpa com o tempo que tem tido de prizão, ou que esta lhe seja minorada."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/152
• Item
• 1851 janeiro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria de 19 de Novembro de 1850, acerca do Perdão pedido pelo Reo José Marques soldado de Caçadores n.º 6."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/155
• Item
• 1851 fevereiro 07

Part of Procuradoria-Geral da República