Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado o soldado António Augusto, soldado do Arsenal da Marinha, pelo crime de insubordinação por desobediência e ofensa por meio de palavras.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado o soldado Augusto Vitor, pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de indulto da pena em que foi condenado o soldado Joaquim Domingues, pelo crime de deserção e extravio de artigos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenada Maria Rosa pereira, pelo crime de roubo em que foi cumplice.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado o tambor José António, pelo crime de extravio de objetos e de mau comportamento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado Francisco Maria Tomás, pelo crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de indulto da pena a que foi condenado o soldado Manuel Maria da Guerra Conde, pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado o tambor João Fernandes Saraiva, pelo crime de extravio de objetos e de ausência por seis dias, no quartel.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado Francisco José, pelo crime de contrabando de tabaco.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado João Teodoro, pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado Domingos Brás de Figueiredo, pelo crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado o ferrador José de Almeida Subtil, pelo crime de deserção e extravio de artigos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado José Pedro, ex-encarregado da Fazenda da Armada na canhoeira Tâmega, acusado e julgado em Macau pelo crime de desvio de 30 mil patacas.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado António Pacheco de Resende ou António Lourenço, o gancho, pelo crime de homicídio premeditado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de comutação da pena a que foi condenada Maria dos Santos, pelo crime de roubo de objetos de ouro, com escalonamento e arrombamento, de uma casa.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado António Ribeiro dos Santos, pelo crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado o soldado Manuel dos Santos, pelo crime de abandono da guarda do quartel sem autorização, e por tentativa de agressão ao seu superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena a que foi condenado José Pedro.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de perdão da pena em que foi condenado o ferrador do regimento de infantaria n.º 5 João Quaresma, pelo crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de comutação da pena em que foi condenado João Maria da Conceição Barreiros, pelo crime de abuso de confiança.