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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Ana de Jesus, pedindo perdão da pena por crime de infanticídio.
"Réu Dionísio Araújo Passos pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Júlio Gonçalves da Costa pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Francisco Cândido pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Francisco Cândido, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Bento, soldado do regimento de infantaria n.º 20, pedindo perdão da pena.
"Réu Caetano Nunes pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Caetano Nunes, corneteiro do regimento de infantaria n.º 11, pedindo perdão da pena.
"Réu Francisco José Pereira pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Francisco José Pereira, aprendiz de clarim do regimento de cavalaria 5, pedindo perdão da pena.
"Réu Sertório Machado Chagas pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Sertório Machado Chagas, 2.º sargento da D. R. R. n.º 5, pedindo perdão da pena.
"Réu Henrique Soares Pinto pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Henrique Soares Pinto, músico de 3.ª classe, pedindo perdão da pena.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Pinto, pedindo perdão da pena por crime de homicídio frustrado.
"Réu Joaquim Matias "o Burro" pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim Matias Nunes "o Burro", pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
"Réu José Henriques pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de José Henriques, soldado do regimento de infantaria n.º 6, pedindo perdão da pena.
"Réu Joaquim dos Santos Brites pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim dos Santos Brites, pedindo perdão da pena por crime de violação.
"Réu Daniel Ramos pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Daniel Ramos, corneteiro do regimento de infantaria 11, pedindo perdão da pena.
"Réu António Augusto Sales do Amaral pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António Augusto Sales do Amaral, 1.º cabo da 7.ª bateria do regimento de artilharia n.º 1, pedindo perdão da pena.
"Réu José Luís Félix pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Joaquim de Sousa pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim de Sousa, pedindo perdão da pena por crime de furto.
"Réu Joaquim Lopes de Oliveira pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel Francisco Júnior pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Francisco Maria pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Francisco Maria, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
