Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Ré Joaquina Mariz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquina Mariz ou Joaquina Delgado, condenada por "grave e repugnante crime", pede perdão da pena.

"Ré Regina de Morais pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Regina de Morais, condenada pelo crime de homicídio voluntário e roubo pede perdão da pena.

"Réu Francisco dos Reis pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco dos Reis, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.

"Réu João Inácio Soares pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que João Inácio Soares, condenado pelo crime de estupro pede perdão da pena.

"Réu António Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Pereira ou António pereira Feijão, pede perdão da pena.

"Réu Francisco Cândido pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco Cândido, condenado pelo crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.

"Réu José Mateus Ferreira"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Mateus Ferreira, condenado pelo crime de furto pede comutação da pena.

"Réu Abel Simões Mizarela pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Abel Simões Mizarela, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.

"Réu Manuel Francisco Júnior"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel Francisco Júnior, condenado por passagem de moeda falsa pede perdão da pena.

"Réu António de Magalhães pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António de Magalhães, condenado por crime de passagem de moeda falsa pede perdão da pena.

"Réu António Martins Amaro pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Martins Amaro, condenado por crime de ofensas corporais sem intensão de matar, pede perdão da pena.

"Réu António Joaquim de Oliveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Joaquim de Oliveira, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.

"Réu Francisco Manuel Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Francisco Manuel Pereira, o "Bulho" condenado por crime de homicídio frustrado pede perdão da pena.

"Réu Joaquim dos Santos Amaral pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim dos Santos Amaral, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.

"Réu António Teles Pequerrucho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Teles Pequerrucho, condenado por crime de ofensas corporais pede perdão da pena.

"Réu Salvato de Miranda pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Salvato de Miranda, o (Fique) e Luís António Fernandes, o (Fola), condenados por crime de ofensas corporais pedem perdão da pena.

"Réu Januário Moreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Januário Moreira, condenado por crime de furto pede perdão da pena.

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