"O reu Joaquim Henriques Freitas pede perdão da pena em que foi condemnado"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/200
- Documento simples
- 1874 março 30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) da fonte
Mostrar nota(s)
Termos hierárquicos
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termos equivalentes
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termos associados
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
10226 Descrição arquivística results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
10226 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
"O reu Luiz Antonio Alves, o Negro, ex-executor de justiça pede lhe seja restituida a liberdade"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/127
- Documento simples
- 1873 março 19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. A respeito de um pedido de perdão de pena apresentado por um antigo "executor de justiça" (carrasco), que vira a pena de morte em que fora condenado comutada no exercício daquele ofício, interroga-se sobre se esse ofício reveste a natureza de uma pena.
- PT/AHPGR/PGR/04/001/010
- Documento simples
- 1840 agosto 4
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/001/011
- Documento simples
- 1840 agosto 4
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/001/013
- Documento simples
- 1840 agosto 7
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
- PT/AHPGR/PGR/04/001/071
- Documento simples
- 1840 dezembro 1
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/001/070
- Documento simples
- 1840 novembro 30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/001/072
- Documento simples
- 1840 dezembro 2
Parte de Procuradoria-Geral da República
- PT/AHPGR/PGR/04/001/128
- Documento simples
- 1841 março 4
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/001/182
- Documento simples
- 1841 julho 6
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/001/242
- Documento simples
- 1842 fevereiro 27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/001/220
- Documento simples
- 1841 dezembro 22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/001/260
- Documento simples
- 1842 outubro 5
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça.
!["[Parecer] em cumprimento da Portaria de 14 de Novembro de 1859. Ácerca do processo instaura...](/uploads/r/procuradoria-geral-da-republica/6/1/2/612dd1f6845b922f65cf09498707583069724141929c3314717ec48dcd115af8/SR04_14_120_123v_142.jpg)
- PT/AHPGR/PGR/04/014/078
- Documento simples
- 1860 janeiro 16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés), sobre o pena de trabalhos públicos perpétuos aplicada a um soldado, autor de um crime de homicídio.
- PT/AHPGR/PGR/04/014/081
- Documento simples
- 1860 fevereiro 04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
- PT/AHPGR/PGR/04/014/084
- Documento simples
- 1860 março 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
- PT/AHPGR/PGR/04/014/085
- Documento simples
- 1860 março 28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
- PT/AHPGR/PGR/04/014/104
- Documento simples
- 1860 novembro 22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés). Considera ter havido nulidades processuais antecedentes à condenação de um soldado em Conselho de Guerra na pena de trabalhos públicos perpétuos na África Ocidental, e pede clemência.
- PT/AHPGR/PGR/04/014/106
- Documento simples
- 1860 novembro 22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
- PT/AHPGR/PGR/04/014/107
- Documento simples
- 1860 novembro 22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
Resultados 561 a 580 de 10226