"O reu João Teixeira da Fonseca pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/122
- Item
- 1873 março 14
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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6144 Archival description results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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- PT/AHPGR/PGR/04/016/125
- Item
- 1873 março 18
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Emite parecer negativo à comutação da pena de degredo perpétuo na África Ocidental, aplicada a Rodrigo da Cunha Pinto Balsemão, por autoria de um crime de homicídio com premeditação.
"O reu Jozé Pinto pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/133
- Item
- 1873 abril 07
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Antonio Alves Pereira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/113
- Item
- 1873 março 10
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
" Marianna Felisberta - a Gaiata, pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/114
- Item
- 1873 março 12
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés, propondo a comutação da pena em que foi condenada a autora de um crime de roubo, em virtude de ter havido erro na qualificação do crime.
"O reu Jozé da Cruz Salles pede perdão."
- PT/AHPGR/PGR/04/016/115
- Item
- 1873 março 11
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Luiz Antonio Sameira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/117
- Item
- 1873 março 11
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"A re Maria Luiza Coelho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/119
- Item
- 1873 março 13
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu João Manoel de Araujo Barros pede commutação da pena que lhe foi imposta"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/120
- Item
- 1873 março 13
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"A ré Gracinda da Conceição pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/121
- Item
- 1873 março 13
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"Angelica Augusta Rodrigues pede a commutação da pena que se acha cumprindo"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/124
- Item
- 1873 março 18
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Antonio Dias pede lhe seja commutada a pena que está cumprindo."
- PT/AHPGR/PGR/04/016/126
- Item
- 1873 março 19
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu João Antonio Rodrigues pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/130
- Item
- 1873 abril 07
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu João da Cruz pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/131
- Item
- 1873 abril 07
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
- PT/AHPGR/PGR/04/016/132
- Item
- 1873 abril 07
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Jozé Vieira Pouça pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/136
- Item
- 1873 abril 08
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
O reu Joaquim Jozé Rodrigues pede perdão de pena a que foi condemnado"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/072
- Item
- 1872 março 04
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"A ré Tecla Maria pede commutação da pena que se acha soffrendo"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/074
- Item
- 1872 março 04
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"A ré Eliziaria da Graça pede perdão da pena que lhe foi imposta"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/076
- Item
- 1872 março 13
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Luiz Januario Cordeiro pede perdão da pena a que foi condemnado"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/077
- Item
- 1872 março 13
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
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