Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu José Nunes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de José Nunes, soldado, pedindo perdão da pena por crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Réu José Joaquim pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de José Joaquim, soldado, pedindo perdão ou comutação da pena por crime de deserção.

"Réu Joaquim de Lima Barbosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Joaquim de Lima Barbosa, soldado, pedindo perdão da pena por crimes de abandono de posto de sentinela, insubordinação por desobediência e ofensa em superior.

"Réu Manuel Afonso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Manuel Afonso, pedindo perdão da pena por crime de violação da sua filha de 12 anos.

"Réu Aníbal Duarte pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Aníbal Duarte, soldado, pedindo perdão da pena por crime de insubordinação e desobediência a sentinela.

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