Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Réu Jaime Augusto da Fonseca pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/144
Item
1907-03-14

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

PT/AHPGR/PGR/04/087/136
Item
1907-03-06

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim da Gena ou Joaquim do Vicente e Joaquim José Pedro "o Lambão", pedem perdão da pena.

"Réu Manuel Ferreira dos Santos pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/137
Item
1907-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Alberto Carlos de Sousa pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/142
Item
1907-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Alberto Carlos de Sousa, condenado pelo crime de furto, pede comutação da pena.

"Réu António Fernandes de Almeida pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/145
Item
1907-03-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Fernandes de Almeida "o Farpão", condenado por tentativa de roubo por meio de arrombamento pede perdão da pena.

"Réu Joaquim Ribeiro pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/135
Item
1907-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu António Tomás Pires pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/138
Item
1907-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Tomás Pires e Justino Tomás Pires, pedem perdão da pena.

"Réu José António Ferreira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/141
Item
1907-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António José Ferreira, condenado pelo crime de homicídio na pessoa da sua mulher, pede redução da pena de prisão celular.

"Réu José Correia Canelas pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/131
Item
1907-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu António Rodrigues pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/133
Item
1907-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Joaquim da Cruz Carvalho pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/127
Item
1907-02-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim da Cruz Carvalho, condenado por crimes de dano, furto e vadiagem pede a comutação da pena.

"Réu António Maravilhas dos Santos Mateus pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/128
Item
1907-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Manuel Salvador pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/132
Item
1907-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu José Duarte Custódio pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/129
Item
1907-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Duarte Custódio ou José Francisco Custódio, pede perdão da pena.

"Réu António Joaquim da Cova pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/130
Item
1907-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Joaquim da Cova, condenado por crimes de homicídio e roubo pede perdão da pena.

"Réu Francisco Amaro pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/134
Item
1907-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Augusto César Gregório pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/123
Item
1907-02-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Joaquim de Sousa, o Taneco, pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/121
Item
1907-02-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim de Sousa, o Taneco, condenado pelo crime de furto pede perdão da pena.

"Ré Maria Rosa Maia pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/122
Item
1907-02-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu José Pinto pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/124
Item
1907-02-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Pinto, condenado pelo crime de homicídio frustrado pede perdão da pena.

Arquivo Histórico

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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