"Réu Jaime Augusto da Fonseca pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/144
- Documento simples
- 1907-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Réu Joaquim da Gena pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/136
- Documento simples
- 1907-03-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim da Gena ou Joaquim do Vicente e Joaquim José Pedro "o Lambão", pedem perdão da pena.
"Réu Manuel Ferreira dos Santos pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/137
- Documento simples
- 1907-03-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Alberto Carlos de Sousa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/142
- Documento simples
- 1907-03-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Alberto Carlos de Sousa, condenado pelo crime de furto, pede comutação da pena.
"Réu António Fernandes de Almeida pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/145
- Documento simples
- 1907-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Fernandes de Almeida "o Farpão", condenado por tentativa de roubo por meio de arrombamento pede perdão da pena.
"Réu Joaquim Ribeiro pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/135
- Documento simples
- 1907-03-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Tomás Pires pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/138
- Documento simples
- 1907-03-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Tomás Pires e Justino Tomás Pires, pedem perdão da pena.
"Réu José António Ferreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/141
- Documento simples
- 1907-03-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António José Ferreira, condenado pelo crime de homicídio na pessoa da sua mulher, pede redução da pena de prisão celular.
"Réu José Correia Canelas pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/131
- Documento simples
- 1907-03-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu António Rodrigues pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/133
- Documento simples
- 1907-03-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Joaquim da Cruz Carvalho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/127
- Documento simples
- 1907-02-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim da Cruz Carvalho, condenado por crimes de dano, furto e vadiagem pede a comutação da pena.
"Réu António Maravilhas dos Santos Mateus pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/128
- Documento simples
- 1907-03-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Manuel Salvador pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/132
- Documento simples
- 1907-03-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu José Duarte Custódio pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/129
- Documento simples
- 1907-03-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Duarte Custódio ou José Francisco Custódio, pede perdão da pena.
"Réu António Joaquim da Cova pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/130
- Documento simples
- 1907-03-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António Joaquim da Cova, condenado por crimes de homicídio e roubo pede perdão da pena.
"Réu Francisco Amaro pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/134
- Documento simples
- 1907-03-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Augusto César Gregório pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/123
- Documento simples
- 1907-02-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Réu Joaquim de Sousa, o Taneco, pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/121
- Documento simples
- 1907-02-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquim de Sousa, o Taneco, condenado pelo crime de furto pede perdão da pena.
"Ré Maria Rosa Maia pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/087/122
- Documento simples
- 1907-02-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
- PT/AHPGR/PGR/04/087/124
- Documento simples
- 1907-02-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Pinto, condenado pelo crime de homicídio frustrado pede perdão da pena.
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