"O reu Jozé da Cruz Salles pede perdão."
- PT/AHPGR/PGR/04/016/115
- Documento simples
- 1873 março 11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"O reu Luiz Antonio Sameira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/117
- Documento simples
- 1873 março 11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"A re Maria Luiza Coelho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/119
- Documento simples
- 1873 março 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu João Manoel de Araujo Barros pede commutação da pena que lhe foi imposta"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/120
- Documento simples
- 1873 março 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"A ré Gracinda da Conceição pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/121
- Documento simples
- 1873 março 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"Angelica Augusta Rodrigues pede a commutação da pena que se acha cumprindo"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/124
- Documento simples
- 1873 março 18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Antonio Dias pede lhe seja commutada a pena que está cumprindo."
- PT/AHPGR/PGR/04/016/126
- Documento simples
- 1873 março 19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu João Antonio Rodrigues pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/130
- Documento simples
- 1873 abril 07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu João da Cruz pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/131
- Documento simples
- 1873 abril 07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
- PT/AHPGR/PGR/04/016/132
- Documento simples
- 1873 abril 07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Jozé Vieira Pouça pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/136
- Documento simples
- 1873 abril 08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Manoel Rodrigues Serafim pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/150
- Documento simples
- 1873 setembro 15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu João Maria Ferreira pede perdão da pena a que foi condemnado"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/165
- Documento simples
- 1873 março 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Manoel Baptista da Silva pede perdão da pena que se acha cumprindo"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/167
- Documento simples
- 1873 março 18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Francisco Cardozo pede perdão da pena que se acha cumprindo"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/166
- Documento simples
- 1873 março 14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Manoel Jozé da Silva pede commutação da pena a que foi condemnado"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/148
- Documento simples
- 1873 setembro 15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O Reu Antonio Gomes Lameiras pede commutação da pena que está cumprindo"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/149
- Documento simples
- 1873 setembro 15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Manoel Pessoa, pede perdão da pena em que foi condemnado"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/183
- Documento simples
- 1874 março 05
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O requerente Manoel Jozé Cerqueira pede perdão da pena a que foi condemnado."
- PT/AHPGR/PGR/04/016/193
- Documento simples
- 1874 março 17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Em virtude de considerar demasiado severa a pena aplicada ao autor de um crime de ofensas corporais, de noventa anos de idade, propõe o perdão do tempo de prisão que resta cumprir.
"O reu Anacleto Jozé Luiz de Mora pede perdão da pena a que foi condemnado"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/195
- Documento simples
- 1874 março 18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
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