"Idem de 15 de Fevereiro de 1838 sobre o requerimento de José Manoel Grilho pede lhe seja perdoada ou commutada a pena de 6 annos de degredo para Angola, em que foi condemnado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/264
• Item
• 1838 maio 23

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 30 de Janeiro de 1838 sobre requerimento de Antonio da Silva Pascoal"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/273
• Item
• 1838 junho 2

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 30 de Janeiro de 1838 sobre requerimento do Padre João Rodrigues Pestana"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/272
• Item
• 1838 junho 2

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 21 de Abril sobre o requerimento em que José dos Reis, pede lhe seja commutada a pena de dois annos de degredo para as Ilhas de Cabo Verde em igual tempo de Galéz no Reino"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/261
• Item
• 1838 maio 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 16 de Fevereiro de 1838 sobre os papeis do prezo Martinho José, pede perdão do resto do tempo que lhe falta para cumprir s sentença que o condemnou em dois annos de trabalhos publicos"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/253
• Item
• 1838 maio 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 30 de Janeiro dito sobre requerimento em que Manuel da Silva e Brigida Rosa d'Almeida pedem ser mandados ambos para um dos logares de degredo em que foram condemnados"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/244
• Item
• 1838 maio 3

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 24 dito sobre requerimento em que Antonio José Rodrigues pede perdão, ou commutação do seu degredo"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/245
• Item
• 1838 maio 3

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 15 de Fevereiro de 1838 sobre o requerimento em que Joaquim Manuel Delgado pede lhe seja perdoada a pena de trez annos de degredo para Castro Marim"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/254
• Item
• 1838 maio 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 30 de Janeiro dito sobre requerimento em que José Maria Val Vaz pede a commuttação da sua pena"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/243
• Item
• 1838 maio 3

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 10 de Fevereiro de 1838 sobre o requerimento de José Ferreira, pede lhe seja perdoada a pena de degredo perpetuo para Caconda, em que foi condemnado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/255
• Item
• 1838 maio 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 23 de Janeiro de 1838 sobre o Processo do Soldado de Infantaria 7 que pede commutação de Sentença"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/238
• Item
• 1838 abril 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 21 de Fevereiro de 1838 acerca de requerimento de Ventura José de Bastos sobre ser comprehendido no indulto de 2 d'Outubro de 1837"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/219
• Item
• 1838 abril 6

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 15 de Janeiro de 1838 sobre requerimento de Caetano José que pede commutação de pena imposta de cinco annos de degredo para Bissau"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/222
• Item
• 1838 abril 7

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 16 de Fevereiro de 1838 acerca de requerimento de Antonio Brandão em que pede lhe seja perduada a pena de 6 annos de degredo"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/206
• Item
• 1838 março 17

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 22 de Março de 1838 sobre os reos postos em Liberdade, que forão exceptuados do indulto de 2 de Outubro ultimo"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/211
• Item
• 1838 março 22

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 9 de Janeiro de 1838 sobre os requerimentos do Presbitero Miguel Ferreira de Souza, pertende pelos motivos que allega, lhe seja perdoada a pena em que fora condemnado pela falsificação do recibo que menciona"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/194
• Item
• 1838 fevereiro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 27 de Janeiro de 1838 sobre requerer Antonio Brandão lhe seja perdoada a pena que lhe foi imposta de 6 annos de degredo para Cabo Verde"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/203
• Item
• 1838 março 3

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 9 de Dezembro de 1837 sobre o Officio do Juiz Ordinario de Vouzella, pedindo esclarecimentos á cerca das duvidas que se lhes offerecem na applicação do Indulto de 2 de Outubro ultimo"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/183
• Item
• 1838 fevereiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 7 de Fevereiro de 1838 sobre requerimento de Antonio Jordam"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/172
• Item
• 1838 fevereiro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 20 de Dezembro de 1837 acerca da pertenção de Domingos Francisco Gomes Costa para lhe ser perdoada a pena de cinco annos de degredo para Angola"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/187
• Item
• 1838 fevereiro 20

Part of Procuradoria-Geral da República