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"Parecer sobre o pedido de perdão feito por David de Carvalho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que David de Carvalho, condenado pelo crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por António Ramos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Ramos, condenado pelo crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, requerimento em que Manuel Francisco Monarca ou Manuel Domingos ou Manuel Francisco Monarca "o Lérias", pede perdão das penas a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por António Simões de Magalhães"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Simões de Magalhães, condenado pelo crime de ofensas corporais, pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Maria Augusta Leite"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Maria Augusta Leite, condenada pelo crime de ofensas corporais, pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Joaquim Teixeira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel de Sousa Mendes Gaspar"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel de Sousa Mendes Gaspar, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido, pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Fortunato de Deus de Sousa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Fortunato de Deus de Sousa, condenado por crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por António Lourenço Escudeiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Casimiro da Silva Mota"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Casimiro da Silva Mota, condenado por crime de furto, pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Benjamim Ferreira Pinto Regala"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Pereira "o Carago""
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Pereira "o Carago", condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido, pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Augusto da Cruz ou Augusto Vendido"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Augusto da Cruz ou Augusto Vendido, condenado por crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por João dos Santos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João dos Santos, condenado por crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Francisco dos Santos Gamelas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco dos Santos Gamelas, condenado por homicídio voluntário pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Domingos Francisco das Neves "o Bigode""
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Domingos Francisco das Neves "o Bigode", condenado por homicídio voluntário pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Alfredo José Ramalho "o Caixeirinho""
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Alfredo José Ramalho "o Caixeirinho", condenado por furto pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por José Pereira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Pereira, condenado por homicídio pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por José da Costa "o Cagolas""
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José da Costa "o Cagolas", condenado por crime de ofensas corporais pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Alexandre Rodrigues"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Alexandre Rodrigues, pede perdão da pena.
