"A ré Tecla Maria pede commutação da pena que se acha soffrendo"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/074
- Documento simples
- 1872 março 04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"A ré Eliziaria da Graça pede perdão da pena que lhe foi imposta"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/076
- Documento simples
- 1872 março 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Luiz Januario Cordeiro pede perdão da pena a que foi condemnado"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/077
- Documento simples
- 1872 março 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O Reu Roberto Vieira de Moraes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/068
- Documento simples
- 1872 fevereiro 22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu João Antonio Rodrigues pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/069
- Documento simples
- 1872 fevereiro 22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Antonio Dias pede perdão da pena a que foi condemnado."
- PT/AHPGR/PGR/04/016/075
- Documento simples
- 1872 março 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Jozé Nunes Leitão [pede] perdão da pena que está soffrendo"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/079
- Documento simples
- 1872 março 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Joaquim Antonio Cerqueira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/082
- Documento simples
- 1872 março 20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"A ré Joaquina da Rocha pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/134
- Documento simples
- 1873 abril 07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Manoel Ferreira de Mattos, pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/138
- Documento simples
- 1873 abril 08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Jozé Simões do Moinho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/137
- Documento simples
- 1873 abril 08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"Jozé Vicente Lopes pede perdão da pena que lhe foi imposta"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/111
- Documento simples
- 1873 março 10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Ricardo Jozé dos Santos pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/112
- Documento simples
- 1873 março 10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Manoel Ferreira pede perdão."
- PT/AHPGR/PGR/04/016/116
- Documento simples
- 1873 março 11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"Os reus Jozé Joaquim Sevart Rebello e Antonio Ignacio Escoval pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/118
- Documento simples
- 1873 março 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu João Teixeira da Fonseca pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/122
- Documento simples
- 1873 março 14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
- PT/AHPGR/PGR/04/016/125
- Documento simples
- 1873 março 18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Emite parecer negativo à comutação da pena de degredo perpétuo na África Ocidental, aplicada a Rodrigo da Cunha Pinto Balsemão, por autoria de um crime de homicídio com premeditação.
"O reu Jozé Pinto pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/133
- Documento simples
- 1873 abril 07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
"O reu Antonio Alves Pereira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/113
- Documento simples
- 1873 março 10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.
" Marianna Felisberta - a Gaiata, pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/016/114
- Documento simples
- 1873 março 12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés, propondo a comutação da pena em que foi condenada a autora de um crime de roubo, em virtude de ter havido erro na qualificação do crime.
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