Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu Cândido da Cruz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento do soldado Cândido da Cruz, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais e insubordinação.

"Réu José Filipe pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de José Filipe, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário frustrado e de envenenamento.

"Isabel da Conceição e marido Serafim de Sant'Ana pedem para seu filho António Maria Sant'Ana o perdão real"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento dos pais do soldado António Maria Sant'Ana, pedindo o perdão real para o seu filho por ocasião da semana santa, este fora condenado por crime de deserção e extravio de objetos de fardamento.

"Réu Gabriel Batista Fins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Gabriel Batista Fins, marinheiro da armada real, pedindo perdão da pena pelo crime de insubordinação e deserção.

"Réu Abel José Ângelo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre o requerimento de Abel José Ângelo, cumprindo pena no presídio de Santarém, pede perdão da pena por crime de insubordinação e falta de respeito a superior.

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