Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

PT/AHPGR/PGR/04/087/233
Item
1908-03-18

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Belmira de Jesus ou Delmira de Jesus, pedindo perdão da pena.

"Réu João de Sousa "o Linhas" pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/235
Item
1908-03-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Alexandre José Aires pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/226
Item
1908-02-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu António Soares pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/227
Item
1908-02-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de António Soares, pedindo perdão da pena por crime de furto.

"Réu Silvestre Pereira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/225
Item
1908-02-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Silvestre Pereira, o Frito, pedindo perdão da pena.

"Réu Serafim Pinto Pinheiro pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/228
Item
1908-02-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Réu Bento Correia Bandeira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/222
Item
1908-02-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Bento Correia Bandeira, pedindo perdão da pena por crime de furto e vadiagem.

"Réu Bernardino da Silva Brito pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/223
Item
1908-02-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Bernardino da Silva Brito, pedindo perdão da pena por crime de passagem de moeda falsa.

"Réu Joaquim da Silva Cardoso pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/224
Item
1908-02-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Joaquim da Silva Cardoso, pedindo perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu Fernando pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/194
Item
1907-03-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Fernando, soldado do regimento de cavalaria 2, pede perdão da pena.

"Réu Guilherme Luís Gonçalves pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/196
Item
1907-03-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Guilherme Luís Gonçalves, soldado de cavalaria 2 Lanceiros d'El-Rei, pede perdão da pena.

"Réu João Gomes pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/195
Item
1907-03-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Fernando, soldado de caçadores d'El-Rei, pede perdão da pena.

"Réu Caetano Augusto dos Santos pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/191
Item
1907-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Caetano Augusto dos Santos, soldado do regimento de infantaria 21, pede perdão da pena.

"Réu José Luís Barrias pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/186
Item
1907-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que José Luís Barrias ou José luís Marques, condenado pelo crime de homicídio frustrado pede perdão da pena.

"Réu Júlio António Reino o "Pato" pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/187
Item
1907-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Júlio António Reino o "Pato", condenado pelo crime de homicídio voluntário pede perdão da pena.

"Réu Feliciano Pinto Coutinho pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/188
Item
1907-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Feliciano Pinto Coutinho, condenado pelo crime de atentado ao pudor pede perdão da pena.

"Réu Manuel de Jesus pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/087/190
Item
1907-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Manuel de Jesus, soldado do regimento de infantaria 12, condenado pelo crime de insubordinação pede perdão da pena.

"Réu Joaquim Nunes o "Burro" pede perdão"