Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réus Júlio dos Santos e José, soldados de cavalaria 10, pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Júlio dos Santos e do seu camarada José da companhia de correção, condenados pelos crimes de desobediência, insubordinação e coligação.

"Réus José Pedro, José da Silva, e Custódio Miranda, aprendiz de tambor, e corneteiros da companhia de correção n.º 1, pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de José Pedro, José da Silva, e Custódio Miranda, condenados pelo crime de coligação, dirigindo palavras injuriosas e ofensivas a um seu superior.

"Réus Luís António Pires, Maurício Pincho, José Fontes, Francisco António, Joaquim António, César e Serafim dos Anjos, todos soldados de artilharia n.º 4, pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão de Luís António Pires, Maurício Pincho, José Fontes, Francisco António, Joaquim António, César e Serafim dos Anjos, condenados pelo crime de coligação para faltarem à formatura e a um exercício que se ia realizar, na Praça de Peniche.

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