10226 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
"Reu Francisco Jorge Preguiça"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Francisco Jorge Preguiça, condenado a vinte meses de prisão e um ano de multa pelo crime de ofensas corporais em José Eugénio Cardoso.
"Reu Francisco Julio, o Chocolateiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.
"Reu Custodio Antunes, o Alfredo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Custódio Antunes, o Alfredo, condenado pelo crime de ferimentos que produziram a morte de Manuel de Almeida, o Vinagre, no dia 30 de março de 1884.
"Reu Manoel de Souza Rasteiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Manuel de Sousa Rasteiro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria de São José da Silva, condenada por ter mandado assassinar o seu marido, António da Fonseca.
"Processo relativo à commutação da pena imposta ao réu Eugenio Jose Joaquim"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha sobre se o primeiro-grumete do corpo de marinheiros, condenado à morte pela Junta de Justiça de Moçambique, pode receber a graça da comutação da pena que lhe foi imposta.
"Em que os reus Joaquim Goulart da Silveira e outro pedem perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão dos réus Joaquim Goulart da Silveira e seu irmão, José Nunes da Silveira, condenados a penas perpétuas pelo crime de moeda falsa. O parecer é dado na sequência de uma recomendação do ministro dos Estados Unidos em Lisboa ao Governo português pedindo "a sua atenção para uma carta do cônsul da mesma nação em Luanda, o qual implora a real clemência a favor de dois súbditos daquele país". O parecer narra a história do processo e transcreve os dois pareceres emitidos anteriormente.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo mandado instaurar pelo depósito de 600 mil réis em mão de José de Santa Clara, por cuja quantia se obrigavam Joaquim Inácio Fernandes, como procurador, Marcelino José Alves Macamboa, como advogado, e Cândido Maximiano Chaves, como agente, a alcançar o perdão ou a comutação da pena de cinco anos de degredo imposta ao lavrador Manuel Lopes, preso em Pombal, remetendo um ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa em que informa que este processo foi julgado, no dia 7 de junho, que o advogado Marcelino José Alves Macamboa foi condenado a 18 meses de prisão.
"Requerimento de Antonio Joze Fernandes pedindo perdão ou commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido perdão ou comutação da pena em que foi condenado António José Fernandes, pelo crime de homicídio de José Basílio Vieira.
"Requerimento de Antonio de Oliveira Cardoso pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido perdão da pena em que foi condenado António de Oliveira Cardoso, pelo crime de falso testemunho.
"Requerimento de Bernardo Lourenço pedindo comutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido comutação da pena em que foi condenado, Bernardo Lourenço, pelo crime de tentativa de roubo.
"Requerimento de Eduardo Augusto Dias pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido perdão da pena em que foi condenado, Eduardo Augusto Dias, pela comarca de Setúbal, pelo crime de resistência a um agente da autoridade.
"Requerimento de Manoel Diogo pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido perdão da pena em que foi condenado Manuel Diogo, pela comarca de Castro Daire, do crime de atentado ao pudor de uma menor de 6 anos.
"Requerimento de Francisco Gomes Polycarpo pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido comutação da pena em que foi condenado, Francisco Gomes Policarpo, pelo crime de roubo.
"Requerimento de João Joze Portella pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido comutação da pena em que foi condenado, João José Portela, pelo crime de tentativa de homicídio, resistência e ofensas corporais.
"Requerimento de Manoel Antonio Pereira pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido comutação da pena em que foi condenado, Manuel António Pereira, pelo crime de ofensas corporais na sua sogra.
"Requerimento de João d'Almeida pedindo perdão ou commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o pedido perdão da pena em que foi condenado, pelo crime de ofensas corporais ao seu pai.
