Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Reu, Candido Elias Pereira, soldado d'infanteria n.º 12"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado Cândido Elias Pereira, condenado pelos crimes de abandono de posto, insubordinação e ofensas corporais num camarada.

"Reu João Pedro Corneteiro de caçadores n.º 6"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do corneteiro João Pedro, condenado pelo crime de insubordinação.

"Reu Manoel de Sousa Rasteiro"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel de Sousa Rasteiro, condenado em segunda instância a oito anos de prisão maior celular e, em alternativa, a quinze anos de prisão maior temporária, pelo homicídio de José Ferreira Baguim, na noite de 24 para 25 de dezembro de 1874.

"Reu João Manoel, soldado de cavallaria n.º 6"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do soldado João Manuel, condenado pelos crimes de inutilização de uma carabina pertencente ao Estado, ofensas por meio de ameaças a um superior e ofensas corporais no cabo comandante da escolta.

"Reu Antonio Soares"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.

"Reu Manoel Guerreiro o soldado"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Guerreiro, o soldado, condenado por um crime de estupro de uma menina menor de doze anos.

"Ré Maria de S. José da Silva"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria de São José da Silva, condenada por ter mandado assassinar o seu marido, António da Fonseca.

"Reu Francisco Gil"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.
Noutro parecer, é identificado como "Francisco Gil Vieira".

"Reu Antonio Martinho pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de António Martinho, condenado, na comarca de Gouveia, por ofensas corporais praticadas no seu irmão, Manuel Martinho.

"Requerimento do reo Antonio Fernandes pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu António Fernandes, condenado pelo crime de envenenamento da sua mulher e filhos, resultando a morte de uma filha menor de três anos.

"Reo Manoel Lopes de Santiago pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel Lopes de Santiago, condenado pelo crime de ferimentos praticados em Joaquim de Seabra Coelho.

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