"José Henriques Santinho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/036/312
- Item
- 1883-01-27
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.
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"José Henriques Santinho pede perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.
"João Chrysostomo Ferreira Pires grumete, pede perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha acerca do pedido de perdão do réu João Crisóstomo Ferreira Pires, grumete, condenado pelo crime de deserção.
"Manoel Pinto, tambor de infanteria 18 pede perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Manuel Pinto, tambor de infantaria, condenado a três anos e dois meses de deportação militar.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.
"Theotonio Augusto soldado de artilheria pede perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Teotónio Augusto, soldado, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência e ofensa corporal a um seu superior.
"Maria de Jesus Saraiva pede perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.
"João Amaro da Silva Douvens soldado de caçadores 2 pede perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
"Lourenço Antonio Pereira pede perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.
"Manoel de Sousa Rasteiro pede perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Manuel de Sousa Rasteiro.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça.
"Antonio Victor da Conceição soldado de infanteria 2 pede perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu António Vítor da Conceição, soldado, condenado por abandono do posto da guarda e extravio de artigos militares.
"Manoel da Matta soldado de caçadores 12 pede perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Manuel da Mata, soldado, condenado pelo crime de homicídio voluntário de Adelaide Cristina Sobral, em 31 de outubro de 1872.
"Manoel Caetano, soldado de cavallaria 5, pede perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Manuel Caetano, soldado, condenado pelo crime de deserção.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão do réu Júlio das Neves, condenado pelo crime de ferimentos.
"Manoel de Almeida, soldado de caçadores 1 pede perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de perdão do réu Manuel de Almeida, soldado, condenado pelos crimes de insubordinação, desobediência e ofensa por ameaça e palavras.
"Joaquina de Almeida pede perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Joaquina de Almeida, condenada pelo crime de homicídio voluntário.
"Claudino José Ferreira Fava pede perdão"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Marinha. Refere não poder consultar "sem que seja presente o processo ou cópias das peças do processo as quais costumam acompanhar as súplicas ao poder moderador".
"Emilia Carlota Menezes Horta pede revalidação do montepio militar"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra.
"Em que o soldado d'infanteria n.º 6, Joaquim Castello, pede indulto"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de indulto do réu Joaquim Castelo, condenado a dois anos de prisão militar pelo crime de insubordinação.
"Em que o soldado d'infanteria n.º 1, José da Silva, pede indulto"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca do pedido de indulto do réu José da Silva, condenado a quatro anos de prisão militar pelo crime de insubordinação por gesto e palavras.