Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu Albano pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Albano, segundo-grumete do corpo de marinheiros.

"Réu José Inácio pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José Inácio, condenado pelo crime de homicídio frustrado.

"Ré Ana do Carmo pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Ana do Carmo, condenada pelo crime de furto.

"Réu Gregório dos Santos pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Gregório dos Santos, primeiro-grumete, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Réu Francisco Vieira da Cruz pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Francisco Vieira da Cruz, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou morte, praticados sem intenção de matar. É de parecer que a pena deve ser comutada, perdoando-se-lhe parte dela.

"Réu Júlio Soares Monteiro pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Júlio Soares Monteiro, segundo-marinheiro, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Réu Vítor Joaquim da Silva pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Vítor Joaquim da Silva, soldado de caçadores 7, condenado pelos crimes de burla e extravio de objetos militares.

"Réu Joaquim pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim, soldado de infantaria 22, condenado pelo crime de insubordinação.

"Réu António Francisco pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de António Francisco, soldado de caçadores 3, condenado pelo crime de corrupção.

"O réu Caetano José Borges pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Caetano José Borges, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte, mas sem intenção de matar.

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