Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Devolvendo o requerimento em que o réu João Ferreira da Rocha pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para a Procuradoria Régia do Porto. Devolve o requerimento em que o réu João Ferreira da Rocha pede perdão da pena, por ter sido enviado um requerimento idêntico do mesmo réu a 28 de fevereiro de 1885.

"O grumete de 1.ª classe Francisco Ferreira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do grumete Francisco Ferreira, condenado por ter faltado à mostra da saída da canhoneira Sado, no dia 15 de março de 1884 do porto do Rio de Janeiro.

"O réu João Ferreira da Rocha pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de João Ferreira da Rocha, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"O réu João Ferreira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de João Ferreira, condenado pelo crime de ferimentos.

"O réu João Marinho pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de João Marinho, condenado pelo crime de roubo. É de opinião que "o réu é digno da real clemência de Vossa Majestade para o efeito de lhe ser dada como expiada a pena".

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