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"Requerimento de Francisco Maria da Gloria Barreto pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Francisco Maria da Glória Barreto, condenado pelo crime de porte de arma proibida.
"Requerimento de João Rodrigues Gonçalves pedindo commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Requerimento de Joaquim Pedro e Raphael Pedro, pedindo commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Joaquim Pedro e Rafael Pedro, condenados pelo crime de ferimentos graves.
"Requerimento de Jose Pinto, pedindo commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Requerimento de Manoel de Sousa Rasteiro, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Manuel de Sousa Rasteiro.
"Requerimento de Maria Faustina pedindo perdão para seu marido, o 2.º grumete Paulino Joze Vardasca"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de pensão apresentado por Matilde Antónia Fornagini Perestrelo, na qualidade de viúva do alferes Romão Bettencourt Perestrelo, falecido de doença endémica na expedição da Zambézia.
"Requerimento de Joze Rodrigues Gouvêa, 1.º grumete do Corpo de marinheiros, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do primeiro-grumete José Rodrigues Gouveia, condenado pelo crime de deserção.
"Requerimento de Manoel Ferreira Coelho pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Manuel Ferreira Coelho.
"Requerimento de Francisco Diogo de Macedo pedindo commutação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Requerimento do Presbytero Joze Antunes de Carvalho pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do presbítero José Antunes de Carvalho.
"Requerimento de Pedro Duarte pedindo commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do réu Pedro Duarte, condenado pelo crime de homicídio voluntário de Desidério Tagarro.
"Requerimento de Joze da Silva Rocha, o Joze de Mira, pedindo commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena do réu José da Silva Rocha.
"Requerimento de Antonio Xavier da Cunha Telles pedindo commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu António Xavier da Cunha Teles, condenado a trabalhos públicos pelo crime de falsificação de documentos com o suposto nome e falsa assinatura de José Avelino Pereira Cardoso, tesoureiro da Confraria do Santíssimo da freguesia de Unhão, da comarca de Felgueiras.
"Requerimento de João Simão, vulgó João da Luzia pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu João Simão, condenado a degredo.
"Requerimento de Faustino Fernandes pedindo commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
"Requerimento de Manoel Martins Coelho pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu Manuel Martins Coelho, condenado a trinta meses de prisão correcional pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
"Requerimento de Joze Joaquim Monteiro pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu José Joaquim Monteiro, o Cuco, condenado na comarca da Lousã pelo homicídio do seu cunhado.
"Requerimento de João Dias Monteiro pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão do réu João Dias Monteiro, condenado a três anos de prisão por um crime de roubo.
"Requerimento de João Gomes de Gouveia pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.
